Foram divulgados, nesta sexta-feira (16), os laudos do Instituto Médico Legal Renato Chaves (IML) relativos aos exames realizados em 15 custodiados do Centro de Recuperação Regional de Redenção (CRRR), no sul do Pará. Os exames realizados descartaram que os detentos tenham sofrido tortura.

Os exames de corpo de delito foram realizados no dia 16 de agosto deste ano. A denúncia partiu da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que alegou tortura e maus-tratos contra os custodiados, os quais teriam sido perpetrados por servidores do CRRR.

Segundo a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), os resultados dos exames serão repassados diretamente à Polícia Civil para a devida apuração da denúncia. A Seap informa ainda a realização  de uma operação de escolta, que durou dois dias, dos internos até Belém, onde realizaram o exame de corpo de delito, porque não há unidade do IML em Redenção.

Ainda segundo a secretaria, todo o trajeto foi registrado e fotografado, tendo sido acompanhado pelo Comando de Operações Penitenciárias, diretorias de Execução Criminal e Administração Penitenciária da Seap e o corpo técnico de saúde. 

A direção da Seap diz que repudia qualquer ato de maus-tratos aos custodiados, reiterando o empenho para garantir a dignidade e o cumprimento da pena, conforme determina a Lei de Execução Penal.

Na denúncia feita, o presidente da OAB de Redenção, Marcelo Mendanha, acionou o Ministério Público (MP) do Pará, que iniciou a apuração do caso. Na época, teriam sido constatadas marcas de tortura nos detentos. De acordo com Mendanha, os detentos que foram agredidos teriam participado de uma rebelião que aconteceu na unidade no ano passado. Os agentes teriam usado cassetetes para agredir os detentos. (Tina Santos)