Recolhimento de tributos estaduais pelo Pará dispara 12% no 1º bimestre

Se continuar nesse pique, estado encerra 2021 com faturamento de R$ 15 bilhões em ICMS, mais de R$ 1 bilhão acima da receita com esse imposto no ano passado. Ano promete ser bom

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Com pandemia e tudo, a economia e as finanças do Pará seguem em ritmo crescente, frenético. Tanto que nos primeiros dois meses deste ano o estado engordou a arrecadação em 12,24% no comparativo com o mesmo período do ano passado. A receita de tributos estaduais recolhida pelo governo de Helder Barbalho aumentou de R$ 2,698 bilhões no começo de 2020 para R$ 3,029 bilhões no começo de 2021.

As informações foram levantadas com exclusividade nesta sexta-feira (26) pelo Blog do Zé Dudu, que rastreou o faturamento do Governo do Estado partir de dados consolidados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), para onde os dados do Tesouro Nacional, recebidos em tempo real, seguem para análise.

Vale ressaltar que o levantamento refere-se a dados consolidados apenas de tributos estaduais, como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA), o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) e taxas de competência do estado. Os números com a arrecadação completa, contemplando todas as demais fontes de receitas, devem ser apresentados pelo Executivo paraense até o final deste mês, quando encerra o prazo para encaminhar aos órgãos de controle o Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) do 1º bimestre. Na próxima semana, o Blog do Zé Dudu os detalhará com exclusividade.

De forma detalhada, entraram nos cofres do Governo do Pará R$ 1,603 bilhão em janeiro e R$ 1,426 bilhão em fevereiro. O ICMS respondeu, nos primeiros dois meses, por R$ 2,51 bilhões, o equivalente a 82,9% do faturamento total. Se mantiver o pique, a maior economia do Norte pode fechar 2021 com R$ 15,06 bilhões em caixa apenas com esse imposto. No ano passado, foram recolhidos R$ 13,84 bilhões em ICMS, segundo a Confaz.

1 bi hoje maior que 2004 inteiro

Atualmente, já se arrecada em dois meses no Pará o equivalente ao que se arrecadava durante o ano inteiro em 2004, conforme apurou o Blog do Zé Dudu, que também foi buscar informações sobre a arrecadação geral do estado junto à Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), mas, no momento, só dados de janeiro estão disponíveis.

No primeiro mês deste ano, segundo balanço da Sefa, o Pará registrou R$ 3,116 bilhões em receitas correntes, das quais R$ 2,888 bilhões em valores líquidos. O ICMS, no valor de R$ 1,344 bilhão, e o Fundo de Participação dos Estados (FPM), no valor de R$ 630 milhões, foram as principais fontes de sustento do estado no período.