Foram publicados no Diário Oficial do Estado do Pará nesta segunda-feira (22), os valores das quotas do ICMS e IPI Exportação aos Municípios do estado, para o período de 1º a 31 de janeiro de 2016. Os valores totais são de R$ 225.275.233,99 para o ICMS, e R$ 4.706.771,73, do IPI em todo o estado.
Na quota de ICMS, com R$ 26.334.674,85 Parauapebas esteve atrás apenas de Belém, que obteve R$ 40.234.156,79. A “capital do minério” ficou à frente, mais uma vez, das cidades de Marabá, que arrecadou R$ 12.390.137,87, e Canaã dos Carajás, com R$ 5.721.990,94.
Já em relação às cotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Belém obteve R$ 840.629,43 e Parauapebas R$ 550.221,62, segunda maior quota do estado também. Marabá recebeu R$ 258.872,45 e Canaã dos Carajás R$ 119.552,00. As publicações são de responsabilidade do secretário de Estado da Fazenda, Nilo Emanoel Rendeiro de Noronha.
Vale lembrar que 20% do ICMS são destinados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O IPI Exportação é uma forma de compensação aos estados e municípios pela redução da receita do IPI provocada pela isenção das exportações de produtos industrializados. O imposto incide sobre produtos industrializados, nacionais e estrangeiros.
