Prefeituras do Pará amanhecem estufadas de royalties de mineração

No acumulado do ano, os governos de Parauapebas, Canaã dos Carajás e Marabá bateram recorde no recebimento da compensação financeira: nada comparável na história
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Os prefeitos de municípios mineradores que quiserem investir em infraestrutura, saúde, educação, geração de emprego e renda e diversificação econômica este final de ano já podem fazê-lo: caiu no amanhecer desta quinta-feira (12) a cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem) a que cada administração faz jus. Ao todo, 47 prefeituras paraenses vão partilhar R$ 114,26 milhões este mês.

Os governos de Parauapebas (R$ 59,449 milhões), Canaã dos Carajás (R$ 39,136 milhões), Marabá (R$ 5,72 milhões), Paragominas (R$ 2,349 milhões), Oriximiná (R$ 2,166 milhões), Juruti (R$ 1,745 milhão) e Itaituba (R$ 1,336 milhão) são os novos milionários do dia. Com esse recurso em conta, no entanto, os prefeitos desses municípios não podem pagar despesa com pessoa nem dívidas. A lei veda o uso da Cfem para finalidades diversas de investimentos em políticas públicas que gerem e promovam o desenvolvimento local.

Para as prefeituras de Parauapebas, Canaã dos Carajás e Marabá, este ano foi divinal em se tratando de royalties. A de Parauapebas, que encerra o ano com R$ 681 milhões, nunca antes vira tanto dinheiro dessa fonte. A de Canaã, que acumula cerca de R$ 413,5, nem em sonho pegou tanto dinheiro — e em raríssimas vezes a arrecadação anual inteira chegou perto desse valor. E a de Marabá, que se despede de 2019 com cerca de R$ 100 milhões (embora o portal da Agência Nacional de Mineração só indique R$ 79,5 milhões, por não computar valores recebidos por Marabá ser diretamente afetado por projetos de minério de ferro), também bateu recorde.

A população de todos esses municípios — dos demais também, mas sobretudo destes, mais endinheirados — espera que tanto recurso financeiro vire combustível para que, ao final do ano que vem, quando os primeiros resultados do censo demográfico forem liberados, eles apareçam como grandes referências em desenvolvimento humano e progresso social, impecáveis nas áreas de infraestrutura, saúde, educação, geração de emprego e renda e diversificação econômica, as mesmas citadas no início deste texto.

É possível? Sim. Mas em tão curto tempo, após anos de atraso, só um milagre para mudar as perspectivas, nada animadoras, que mais uma vez devem conduzir o Pará e seus municípios à rabeira do desenvolvimento. Como sempre estão, há décadas.

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