Prefeitura de Tucumã credencia médicos para serviço PJ de R$ 3,1 milhões

Governo municipal diz que valores oferecidos no credenciamento têm por parâmetro tabela de piso dos médicos e que medida tem em vista garantir atendimento especializado à população.
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Depois de ter arrecadado R$ 113,82 milhões líquidos no ano passado, o município de Tucumã, no sul do Pará, parece estar por cima da carne seca. O governo local abriu credenciamento para contratar pessoa jurídica visando à prestação de serviços médicos complementares à rede pública de saúde, em diversas especialidades, em atendimento à prefeitura local. As informações foram levantadas pelo Blog do Zé Dudu e podem ser conferidas aqui.

O credenciamento vai começar no próximo dia 12 e segue até o dia 23. No dia 26 de abril será feita a abertura dos envelopes com as propostas comerciais. De acordo com o edital da chamada pública, estão sendo contratados nove médicos com jornada de trabalho entre 20 e 40 horas e remuneração que parte de R$ 15.274,34 e chega a R$ 30.548,68 mensais. As especialidades são cirurgia-geral, ortopedia, pediatria, psiquiatria, geriatria, cardiologia, ultrassonografia, ginecologia e dermatologia.

Os valores da contratação foram estabelecidos conforme critério do município, levando em consideração a tabela do piso da Federação Nacional dos Médicos (Fenam) que, em síntese, indica valores remuneratórios, para 20 horas semanais, de no mínimo R$ 15.274,34. Entretanto, apenas a jornada de trabalho do dermatologista será de 20 horas; os demais cumprirão 40 horas semanais. No período de 12 meses, contratação de profissionais pode chegar a R$ 3,116 milhões.

A Prefeitura de Tucumã alega que a medida tem intuito de garantir atendimento especializado aos munícipes, considerando a escassez de profissionais médicos na região, a demora do atendimento ambulatorial pela gestão à rede pública, a baixa oferta de serviços especializados, o aumento de mandados judiciais devido à incapacidade de atendimento e as dificuldades enfrentadas referentes aos atendimentos ambulatórias.

Dados do Blog do Zé Dudu mostram que, no ano passado, o município de Tucumã desembolsou R$ 28,72 milhões com serviços de saúde, de acordo com o que o próprio município informou ao Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops).