Prefeitura de Parauapebas fecha quadrimestre com “lucro” de quase R$ 38 milhões

Governo Darci previu no orçamento de 2019 rombo de R$ 38 milhões na meta fiscal, diante de incertezas entre receitas e despesas. Mas conseguiu transformar o pesadelo em glória.
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Depois de dois anos consecutivos fechando no vermelho, o núcleo de finanças da Prefeitura de Parauapebas conseguiu um feito apoteótico: entregou o primeiro quadrimestre deste ano com as contas enxutas e um superávit de exatos R$ 37.795.252,34, um dos valores mais altos da história fiscal do município, que começou a ser documentada oficialmente em 2000 com a criação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

O Blog do Zé Dudu analisou a execução orçamentária que o governo de Darci Lermen acaba de tornar pública e verificou que esse superávit é um giro de 360 graus em relação à previsão assinalada na Lei Orçamentária Anual (LOA), que previa em sua meta fiscal para este ano um rombo de R$ 38.390.990,50. É verdade que o ano ainda está em curso, mas com a dinheirama que vem por aí, para abarrotar ainda mais os cofres da Prefeitura de Parauapebas, é difícil imaginar que daqui para frente o resultado fiscal não continue superavitário.

O Blog apurou que o primeiro quadrimestre deste ano cravou o apogeu da receita do município. No período entre maio de 2018 e abril deste ano, a prefeitura viu entrar, livres de deduções, exatos R$ 1.256.749.006,39. São R$ 100 milhões a mais em relação ao período de 12 meses de 2018.

Com esse desempenho, a Prefeitura de Parauapebas torna-se a 3ª mais rica da Região Norte, destronando Porto Velho, capital de Rondônia, e sendo superada apenas por Manaus (AM) e Belém (PA). Se o Blog fizesse uma lista das 5.568 prefeituras do país, a de Parauapebas estaria neste momento na confortável cadeira de número 50 entre as mais ricas, um avanço de dez casas em relação ao final de 2018.

Folha de pagamento de R$ 185 mi

No emaranhado de números e cifrões pomposos, a população sempre se questiona sobre onde está o dinheiro e o que tanto a prefeitura tem feito com a receita bilionária de Parauapebas. Em quatro meses, a prefeitura apresentou receita líquida de R$ 437,62 milhões (Marabá, por exemplo, arrecadou R$ 278,83 milhões líquidos), mas a folha de pagamento sozinha consumiu R$ 184,93 milhões e ela, por ser uma despesa corrente, caminha embutida por todo o conjunto de demais despesas, como saúde, educação, urbanismo, segurança.

A administração de Parauapebas foi por muito tempo, na Região Norte, a que pagava o maior salário médio a seus servidores — atualmente, está ameaçada por Canaã dos Carajás, que já paga bem mais em algumas carreiras. O número de servidores de Parauapebas, cerca de 7 mil (e já chegou a 11 mil), é elevado e não são raros os funcionários com salários líquidos superiores a R$ 10 mil.

No tocante a serviços, as áreas que mais consumiram recursos foram a educação (R$ 127,2 milhões) e a saúde (R$ 92,87 milhões). Na educação, o ensino fundamental sozinho levou R$ 85,16 milhões. Na saúde, a área de assistência hospitalar e ambulatorial consumiu R$ 51,89 milhões. O urbanismo consumiu R$ 30,5 milhões, dos quais R$ 18,63 milhões foram direcionados a serviços urbanos.

Embora as despesas sejam elevadas e tenham totalizado R$ 399,94 milhões nos quatro primeiros meses, chegar ao superávit só foi possível porque a receita primária totalizou R$ 437,74 milhões. Agora, se o desenvolvimento do município de Parauapebas não acompanha a entrada de recursos financeiros no caixa, como reclama a maioria dos moradores, aí são outros 500.

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