A licitação para construção de 250 casas populares em Parauapebas já está com dois nomes certos para seguirem disputando os R$ R$ 16.783.281,48 previstos para a empreitada. Nesta terça-feira (23), foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) o resultado da habilitação da concorrência, cujo processo começou no dia 5 de dezembro do ano passado e, desde então, vem se arrastando em ritmo sonolento.

A Comissão Especial de Licitação habilitou a Construtora Central do Brasil e a CHR Edificações e eliminou as empresas Amec Construtora, RJ Construtora & Incorporadora, Multisul Engenharia e Consórcio Viver Parauapebas. Segundo publicado no DOU, essas concorrentes deixaram de atender exigências previstas no edital do processo. Veja o resultado aqui.

De acordo com o edital da concorrência, as casas são moradias de baixo padrão, com área total de 43,14 metros quadrados. Elas compõem demandas vinculadas à primeira etapa de remanejamento habitacional do Programa de Saneamento Ambiental, Macrodrenagem e Recuperação de Igarapés e Margens do Rio Parauapebas, que o gabinete do prefeito Darci Lermen, chefiado por Roque Dutra, vende com a alcunha de Prosap.

Conforme cálculos da prefeitura, o Prosap prevê remanejamento e ou indenização de 704 imóveis residenciais e comerciais. Para implementação do programa, será necessária a execução de ações de realocação ou reassentamento involuntário de parcela da população local, que será afetada direta ou indiretamente pelas suas obras. Estas ações exigem, na sua preparação, a consideração de aspectos sociais, ambientais, técnicos e econômicos, que deverão priorizar atividades específicas e programas voltados à melhoria da qualidade de vida e do bem-estar da população que habita as proximidades e leitos dos canais.