A pressão por reajustes e benefícios, concedidos de diferentes formas a cargos e carreiras da Prefeitura de Parauapebas, está colocando o prefeito Darci Lermen contra a parede. Na última segunda-feira (4), por exemplo, auxiliares administrativos marcharam atrás do gestor para cobrar que aqueles profissionais portadores de diploma universitário recebam salários compatíveis com nível superior. Darci pediu prazo para analisar a proposta da categoria.
Nesta quarta (6), Lermen fez publicar no Diário Oficial do Município portaria que cria comissão específica para analisar e providenciar estudos técnico, administrativo e orçamentário de pleitos que tratem de adequações sobre reenquadramento de cargos, vencimentos, adicionais e níveis de investiduras para cargos de provimento efetivo da prefeitura. A informação foi levantada com exclusividade pelo Blog do Zé Dudu.
Com a medida, e por meio de discussão profunda dos vencimentos atualmente pagos, pode haver mudança na forma como os servidores atualmente são remunerados. Uma das hipóteses cochichadas por fontes do Blog é de que servidores contratados, que hoje estão em cargos que recebem gratificação de 100%, podem acabar perdendo o benefício, o qual viria a ser distribuído entre servidores concursados a partir de critérios específicos.
Para isso acontecer, no entanto, seria preciso mexer nas leis que criaram as gratificações e dimensionar qual o impacto financeiro da redistribuição de benefícios. Seria uma espécie de toma lá, dá cá, que, apesar disso, poderia não surtir o efeito esperado.
Meritocracia
Há, ainda, a hipótese de se criar escalas de benefícios que seriam distribuídos conforme a formação acadêmica dentro do cargo que se ocupa, modelando os valores conforme os títulos, o que limitaria a percepção de gratificações e, ao mesmo tempo, iria incentivar uma corrida de servidores rumo à qualificação acadêmica para fazer jus ao extra.
O atual cenário das finanças de Parauapebas ― com a folha de pagamento batendo à porta do limite de alerta da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para gastos com pessoal ― não tem sido favorável a Darci, no tocante a criar novas gratificações sem que seja necessário sacrificar outras, cortando da carne. Mas entre os servidores cresce o argumento de “ou tem para todos, ou não tem para ninguém”.
Agora, a bomba está no colo de representantes das secretarias de Administração (Semad) e Fazenda (Sefaz), Controladoria-Geral do Município (CGM), Procuradoria-Geral do Município (PGM) e Gabinete, escolhidos para lançar luz sobre o atual modelo de remuneração da prefeitura. Os indicados para a comissão vão ter de bater cabeça para realizar a análise crítica documental dos diferentes pleitos, de várias categorias, que se acumulam na mesa do prefeito sem desfecho.
