Prefeitura de Belém quer comprar R$ 47 milhões em antibióticos

Orçamento da Sesma para primeira megacompra do ano é superior à receita inteira de 39 das 144 prefeituras. Dados do MS mostram 6,6 mil internações por infecções em 2019 na capital.
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Não vai sobrar uma bactéria sequer para comprometer o desenvolvimento humano de Belém. E não é metáfora. O Blog do Zé Dudu levantou que nesta sexta-feira (3) a prefeitura da capital paraense, comandada por Zenaldo Coutinho, vai conferir propostas comerciais de registro de preços para comprar dezenas de medicamentos da classe dos antibióticos, cujo custo é estimado em R$ 46.883.293,75 (veja a íntegra do processo licitatório aqui).

É o maior bota-fora bactericida, em nível de prefeitura, do país. Só o Governo Federal vai gastar mais que Belém com a mesma finalidade. E detalhe: o valor a ser utilizado pela gestão de Zenaldo com a aquisição dos antibióticos é superior à arrecadação inteira de 39 prefeituras do Pará, inclusive da vizinha belenense Santa Bárbara do Pará, cuja receita é de R$ 44 milhões.

Segundo a Secretaria Municipal de Saúde (Sesma), a licitação tem por finalidade abastecer os estabelecimentos sob seu comando. A pasta alega que os medicamentos vão garantir “a efetividade das ações de prevenção, promoção e recuperação da saúde” nas unidades do município, “bem como dar cumprimento a ordens judiciais e parecer social”, mas não deixou claro quais ordens seriam essas.

O pacote mais caro está nos quase 500 mil frascos da suspensão oral de amoxicilina mais clavulanato de potássio, com que o governo de Zenaldo estima gastar até R$ 11,16 milhões. Já o medicamento individual com preço mais elevado é o frasco de 1 grama de pó para injeção de Ertapeném, com custo unitário estimado em R$ 353. As cápsulas de cefalexina ganham em quantidade: mais de 1,8 milhão de unidades.

Histórico de consumo

A Secretaria Municipal de Saúde justifica que os quantitativos definidos na licitação tiveram por base “o histórico de consumo das unidades requisitantes”, com estimativas próximas da real demanda e margem de segurança de 25% sobre o consumo efetivo em todos os itens. No orçamento de 2020, contudo, foram previstos apenas R$ 16,14 milhões para despesas com assistência farmacêutica.

O Blog do Zé Dudu verificou no portal do Ministério da Saúde que, entre janeiro e outubro de 2019, exatas 6.665 pessoas foram internadas em decorrência de doenças infecciosas e parasitárias em Belém. Dessas, 787 morreram, o que configura, segundo o ministério, uma morte para cada 11 ou 12 habitantes que são internados acometidos por bactérias e afins. No Pará, a taxa de mortalidade por doenças infecciosas e parasitárias entre pacientes internados na capital só não é maior que as registradas por Altamira (uma morte para cada 16 internações), Bannach (uma para 15 internações) e Redenção (uma para 14 interações).

O Blog identificou também que Belém é vulnerável a diversas doenças bacterianas porque, entre outras razões, tem alguns dos piores indicadores de saneamento básico entre as grandes cidades do país. Segundo o Instituto Trata Brasil, cerca de 29% da população da capital do Pará não tem acesso à água encanada e 87% não têm acesso à rede de esgoto. Os baixos percentuais expõem a população a doenças como a leptospirose, infecção bacteriana transmitida geralmente por ratos e que levou 75 belenenses à emergência em 2017. Cada internação por leptospirose em Belém custa mais de R$ 1 mil aos cofres públicos.

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