PPA do Pará prevê investir R$ 66,9 bilhões entre 2020 e 2023

Educação básica irá receber o maior volume de recursos, seguida por saúde, governança pública, segurança, infraestrutura e desenvolvimento urbano.
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A educação básica será a área que vai receber o maior volume de investimentos do Governo do Pará nos próximos quatro anos: R$ 11,096 bilhões. É o que prevê o projeto que dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) do Estado, para o quadriênio 2020-2023, em tramitação na Assembleia Legislativa e que precisa ser discutido e aprovado pela Casa antes do recesso parlamentar de dezembro.

Pela proposição, o governo do Estado estima que, no período, vai arrecadar R$ 66,9 bilhões, dos quais R$ 29,8 bilhões serão investidos nos programas temáticos (educação, saúde, segurança, habitação etc) e R$ 37 milhões serão aplicados no Programa de Gestão, Manutenção e Serviços do Estado, ou seja, em gastos necessários para o funcionamento do Estado, como pagamento dos servidores e manutenção de serviços, como de limpeza, internet, prédios e telefonia.

Dentro dos programas temáticos, o segundo maior investimento, depois da educação, será em saúde, com R$ 6,155 bilhões, seguida pelas áreas de governança pública, com R$ 4,8 bilhões; segurança, com R$ 2,2 bilhões; infraestrutura e logística, R$ 1,8 bilhão; e desenvolvimento urbano, que compreende habitação, saneamento e mobilidade, com R$ 1,987 bilhão.

Irão receber investimentos abaixo da casa do bilhão, a educação superior, que irá contar com R$ 263,6 milhões; indústria, comércio, serviços e turismo, R$ 253,9 milhões; direitos socioassistenciais, R$ 227,3 milhões; R$ agricultura, pecuária, pesca e agricultura, R$ 220,4 milhões; cidadania, justiça e direitos humanos, R$ 198,5 milhões; cultura, R$ 178,3 milhões; e ciência, tecnologia e inovação, R$ 123,8 milhões.

Os menores investimentos serão nas áreas de meio ambiente e ordenamento territorial, que contará com R$ 85,5 milhões do bolo orçamentário; esporte e lazer, R$ 83,3 milhões; trabalho, emprego e renda, R$ 58,2 milhões; e educação profissional e tecnológica, R$ 35,4 milhões.

Índices educacionais preocupantes

Conforme o projeto do PPA, “os desafios educacionais exercem particular relevância no processo de desenvolvimento social, em função de seus efeitos multiplicadores aos demais indicadores”. Dados de 2018 do Censo Escolar do Ministério da Educação (MEC) mostram que, no Pará, a taxa de evasão escolar do ensino médio estadual atingiu altíssimos 25%, enquanto o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) para o ensino médio coloca o Pará em 26º lugar no ranking nacional, conforme levantamento de 2017 realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas (Inep).

O mesmo instituto, juntamente com a Secretaria de Estado de Educação (Seduc), aferiu que em 2018 o abandono escolar no Pará atingiu o índice de 14,1%, taxa superior à regional e nacional, e que a reprovação do ensino médio no Estado foi de 9,9%, taxa superior à região Norte.

A meta do governo do Estado é melhorar esses índices, aumentando em 0,5%, ao ano, a aprovação no ensino médio. Ao mesmo tempo, diminuir anualmente a reprovação em 1,5% e o abandono escolar também em 1,5%. Outra preocupação do governo é com a taxa de analfabetismo no Pará, hoje em 9,42%. A meta é diminuir esse índice em 0,5% ao ano.

Investimento em cada região integrada

No PPA, o governo do Estado expressa o conjunto de prioridades da administração pública a ser executado em médio prazo, a partir de um planejamento encaminhado ao Legislativo para apreciação, com apresentação de diretrizes, objetivos e metas. Com o objetivo de fortalecer o planejamento regional, o PPA deste ano adotou as 12 regiões de integração (RIS) criadas em 2008 pelo Decreto Estadual nº 1.066.

A partir dessas regiões, o orçamento estimado de R$ 66,9 bilhões ficará assim distribuído:

  • RI Guajará (5 municípios liderados por Belém e Ananindeua): R$ 43,1 bilhões.
  • RI Baixo Amazonas (13 municípios): R$ 3,4 bilhões.
  • RI Guamá (18 municípios): R$ 3,3 bilhões.
  • RI Rio Caeté (15 municípios): R$ 2,7 bilhões.
  • RI Tocantins (11 municípios): R$ 2,6 bilhões.
  • RI Carajás (12 municípios): R$ 2,4 bilhões.
  • Rio Capim (16 municípios): R$ 2,2 bilhões.
  • RI Araguaia (15 municípios): R$ 1,8 bilhão
  • RI Marajó (16 municípios): R$ 1,6 bilhão
  • RI Xingu (10 municípios): R$ 1,6 bilhão.
  • RI Lago de Tucuruí (7 municípios): R$ 1,2 bilhão.
  • RI Tapajós (6 municípios): R$ 684,3 milhões.

Por Hanny Amoras – De Belém

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