Ulisses Pompeu – de Marabá

O diretório municipal do PMN (Partido da Mobilização Nacional), em Marabá, deve ingressar hoje, terça-feira, 16, com uma Representação no Ministério Público Eleitoral, pedindo a nulidade dos votos do vereador Antônio Hilário Ribeiro, o Antônio da Ótica (PR), que era candidato à reeleição, mas que foi preso em flagrante sob a acusação de crime eleitoral quatro dias antes da realização do pleito.

Na interpretação do presidente do Diretório Municipal do PMN em Marabá, advogado Félix Marinho, com a nulidade dos votos de Antônio da Ótica, diminuiriam os números de votos válidos e, consequentemente, o coeficiente eleitoral de Marabá cairia de 5.325 para 5.291 (aproximadamente). Com isso, ainda segundo a interpretação de Marinho, o candidato mais bem votado do PMN, Raimundo Nonato Barbosa Dourado, apresentador de TV mais conhecido como “Nonato Dourado”, seria eleito vereador e assumiria o cargo em 1º de janeiro próximo.

Caso essa reviravolta aconteça, a vereadora Irismar Sampaio (PR), segunda mais bem votada do partido, seria a prejudicada e perderia a vaga, uma vez que os 706 votos de Antônio da Ótica (que ajudaram a elegê-la) seriam anulados.

Félix Marinho disse que já existe jurisprudência sobre o assunto no País: “Alguns tribunais têm entendido que nesse aspecto há nulidade dos votos e, nesse caso, o PMN entende que o coeficiente baixa um pouco e isso permite que o candidato Nonato Dourado possa entrar nessa vaga”, observa.

Procurado pela Imprensa, o candidato Nonato Dourado preferiu não comentar o caso, declarando apenas que o partido já tomou as providências e que caberá à Justiça Eleitoral analisar as provas apresentadas.

A reportagem do blog teve informações de dentro do MP que a interpretação do PMN precisa ser melhor avaliada. Caso seja comprovada a compra de vota, que Antônio da Ótica perca seus votos, que haja diminuição do coeficiente eleitoral, essa medida pode não ter efeito prático que favoreça Nonato Dourado, uma vez que este não é do mesmo partido de Antônio da Ótica, o qual nem mesmo fora eleito. Se fosse candidato do próprio PR, seria mais fácil Dourado ser beneficiado. De qualquer forma, o PMN deverá ingressar com a representação e a Justiça Eleitoral tem até o próximo dia 17 de dezembro para analisar todas essas questões relativas à eleição.

O vereador Antônio da Ótica foi preso em flagrante no dia 4 de outubro em companhia de sua esposa, Maria Iva de Souza Ribeiro, acusados de compra de voto. A Polícia Federal e o Ministério Público Eleitoral encontraram uma casa na Folha 6, que realizava atendimento oftalmológico financiado pelo vereador. No local, foram encontrados dezenas de óculos e santinhos do candidato, além do testemunho de várias pessoas que estavam na casa, os quais apontaram Antônio e sua esposa Iva como os patrocinadores da ação.

Eles chegaram a ser presos e tiveram de pagar dez salários mínimos como fiança para serem liberados. Em seu depoimento à PF, o vereador disse, entre outras coisas, que a maioria das pessoas atendidas nas consultas não votariam em seu nome nas eleições que estavam às portas e que seu único propósito era de ajudar os menos favorecidos e pessoas que estava há mais de quatro anos esperando por uma consulta oftalmológica para si mesmas ou parentes. “Serei sempre um homem do povão em benefício dos mais necessitados”,  disse Da Ótica.

A reportagem também tentou contato com a vereadora Irismar Araújo, ontem à noite, mas ela não atendeu ao telefone.