PM acaba com festa de jovens em Parauapebas em plena pandemia de COVID-19

Decreto do Governo do Pará proíbe esse tipo de reunião, cujos responsáveis podem ser presos de um mês a um ano, se enquadrados no artigo 268 do Código Penal Brasileiro

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Doze jovens, entre eles cinco adolescentes, foram levados, por volta das 11h desta sexta-feira (24), para a 20ª Seccional Urbana de Polícia Civil de Parauapebas. Eles foram flagrados pela Polícia Militar em uma festa no Bairro da Paz. A PM chegou aos festeiros devido denúncia feita ao Centro de Controle Operacional, dando conta, inclusive, de que todos passaram a noite, de ontem para hoje, ingerindo bebida alcoólica. A casa estava alugada havia cerca de 30 dias. Um dos adolescentes disse à polícia que a festa seria de aniversário.

Esse tipo de reunião está proibido pelo Decreto 609/2020, do Governo do Estado, que, no artigo 2º determina que ”fica suspensa, pelo período de vigência do decreto, a realização de eventos, reuniões, manifestações, carreatas e/ou passeatas, de caráter público ou privado e de qualquer espécie, com

audiência maior ou igual a 10 (dez) pessoas”

O decreto dispõe sobre as medidas de enfrentamento, no âmbito do Estado do Pará, à pandemia do coronavírus (COVID-19), considerando o reconhecimento, por parte da Organização Mundial da Saúde, como pandemia o surto da doença.

Os infratores maiores e idade devem ser enquadrados no artigo 268 do Código Penal Brasileiro, que considera crime, punido com detenção de um mês a um ano e multa, infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa.

Em Parauapebas, conforme o último Boletim – Novo Coronavírus, publicado no site da prefeitura, às 18h do último dia 22, há 39 casos de COVID-19 confirmados, sete pessoas estão internadas, 16 estão em isolamento domiciliar, 11 se recuperaram, 51 pacientes estão em investigação e cinco vítimas da doença morreram.

No Pará, o último boletim da Secretaria Estadual de Saúde, publicado às 13h desta sexta-feira (24), informa que 1.446 casos da COVID-19 estão confirmados, 402, em análise, 606 se recuperaram, 1.757 foram descartados e 75 pessoas morreram.

O Brasil, segundo dados divulgados às 13h30 de hoje pelo Ministério da Saúde, há 50.230 casos de COVID-19 confirmados e 3.343 mortes.

(Caetano Silva)