A Procuradoria Geral do Município (PGM) realizou um curso de capacitação para agentes fiscais de vigilância sanitária do município, no dia 25, sexta-feira, das 8h às 14h, na sala de reuniões da PGM.

O curso foi ministrado pelo o Procurador do Município, Hugo Leonardo Abas Frazão, com o objetivo otimizar e aperfeiçoar dentro de uma perspectiva técnica os fiscais da Vigilância Sanitária, no que se refere à apuração de possíveis infrações ao interesse sanitário praticadas por particulares e estabelecimentos comerciais da cidade. A capacitação contou com aulas expositivas, simulações de prática na elaboração dos atos formais do processo administrativo, estudo de casos concretos e análises de decisões judiciais.

De acordo com Hugo Leonardo, novos cursos devem ser implementados ainda neste ano pelos Procuradores Municipais. “A iniciativa de realização de treinamentos aos servidores públicos municipais está diretamente ligada ao papel institucional da PGM, em especial ao seu dever de contribuir para o constante aprimoramento dos agentes e órgãos da Administração Pública”, frisou o procurador.

Fonte: ASCOM PMP