A Polícia Federal cumpriu mandado de busca e apreensão no Porto de Itaquí, em São Luís-MA, nesta quarta-feira (5). Foi a operação Dólos, que resultou na apreensão de aproximadamente 23 mil toneladas de manganês ilegal, avaliadas em quase R$ 30 milhões.
Com apoio da PF do Maranhão, foi apreendida a carga que seria transportada à China amanhã (6) a bordo de um navio mercante. As irregularidades são a falta de pagamento de impostos e as notas fiscais “esquentadas”, em nome de outra mineradora, de propriedade de um empresário detentor de polos de exportação em Marabá e no Porto de Vila do Conde, em Barcarena. A empresa teve a licença suspensa em maio de 2024 devido às práticas ilegais.
A investigação feita pela PF em Marabá logo confirmou práticas irregulares pela empresa de mineração, com sede no município. A empresa estaria extraindo irregularmente manganês e exportando para China.
O manganês apreendido ficará sob responsabilidade de empresa que opera no porto de Itaquí como depositária, até que a Justiça defina o destino do minério.
Durante as investigações, a Polícia Federal descobriu que a carga foi transportada via estrada de ferro, tendo em vista a facilidade do transporte e dificuldade de fiscalização. A recorrência na apreensão de minérios em rodovias paraenses leva os criminosos a buscarem alternativas com menor controle.
Segundo nota da PF, no Pará, a prática da extração ilegal de minério é recorrente e o combate feito pela Polícia Federal aos garimpos na região é constante. As operações atuais são desdobramentos de outras recentes, como a operação Farra do Manganês, Pertinácia I e II e B8, deflagradas em 2023 e 2024.
DENÚNCIA ANTECIPADA NA IMPRENSA
No dia 31 de maio, há seis dias, o portal A Província do Pará publicou notícia antecipando esse transporte, dando nome da empresa que seria responsável, do seu proprietário e até do navio onde o minério seria embarcado rumo à China.
“Uma carga com 22 mil toneladas de manganês ilegalmente extraído de alguma mina irregular, possivelmente em Marabá, no sudeste paraense, será transportada, no próximo dia 6 de junho, para a China, a bordo do navio mercante Stellar Alazania, sem pagamento de impostos e com notas fiscais esquentadas em nome da mineradora Três Marias LTDA, de propriedade do empresário Jamil Silva Amorim, que já tem polos de exportação também em Marabá e no porto de Vila do Conde, em Barcarena, região metropolitana de Belém”.
Em outro trecho da notícia, A Província afirmava que “as 22.000 toneladas de minérios de manganês, extraídas ilegalmente, no município de Marabá, que seguiram para o Estado do Maranhão com o uso de “Notas Frias” se encontram, comprovadamente, no pátio de estocagem da empresa VLI Multimodal, estando, inclusive, já identificado no “LINE UP” do porto, em São Luís. O destino final é a China e o embarque já está programado para o próximo dia 06 de junho de 2024, no navio Stellar Alazania, que chegou à capital maranhense no dia 25 passado, sábado”.
A diferença entre a carga antecipada pela A Província e a divulgada pela PF é de apenas uma tonelada
A Província afirma, também, que o empresário Jamil licenciou uma mina na Vila Capistrano de Abreu, aprovada pela SEMAS/PA, mas faz extração ilegal de minério em outra área, usando apenas a licença ambiental e as notas fiscais emitidas pela SEFA pra acobertar o produto ilegal.
“O Ministério Público do Estado recomendou a suspensão da licença, em decorrência da fraude, mas a SEMAS fez a suspensão da licença por ouro motivo que não a extração ilegal do minério. A ANM mandou uma equipe na área da mina e já constatou que a área permanece intacta, sem qualquer movimentação de exploração, o que levou à suspensão do título minerário da empresa Mineração Três Marias LTDA, já publicado no Diário Oficial. A SEFA suspendeu a inscrição estadual da empresa, mas, curiosamente, a inscrição estadual está válida novamente, tendo em vista que o investigado conta com um renomado escritório tributarista paraense para suas manobras jurídicas”.
O Blog não conseguiu acesso à defesa da Mineração Três Marias e nem do empresário Jamil Amorim, que seria de Belém.
Confira nota da empresa VLI Multimodal sobre o assunto:
A VLI esclarece que a movimentação ferroviária da referida carga foi iniciada apenas após parecer favorável da Agência Nacional de Mineração (ANM), que, em outubro de 2023, constatou os requisitos legais de conformidade para o transporte do minério de manganês. Na ocasião, o órgão público determinou apenas a atualização da licença ambiental, o que foi providenciado pela mineradora. A fiscalização de eventuais irregularidades referentes ao local da lavra é atribuição dos órgãos competentes, com os quais a VLI contribui para a elucidação do caso. A VLI informa que não compactua com nenhum tipo de fraude. Por fim, a VLI ressalta que as investigações em curso não têm como objeto as atividades desempenhadas pela companhia, e sim as referentes à empresa detentora do direito minerário.
