O deputado federal Keniston Braga (MDB-PA) discutiu, em participação no programa Câmara Debate da última quarta-feira (4), as chamadas terras raras. Na ocasião, também foi convidado o deputado Airton Faleiro (PT-PA). Além de representarem o Pará, um dos estados brasileiros com maior potencial para esses minerais, ambos os parlamentares são membros da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados.

As terras raras são um conjunto de 17 elementos químicos que, apesar do nome, não são tão raras em ocorrência, mas são difíceis e caros de serem extraídos e separados em suas formas puras. Elas possuem propriedades únicas que conferem a diversos produtos de alta tecnologia – incluindo para celulares, turbinas geradoras de energia limpa, carros elétricos e na indústria bélica.

A provocação principal trazida por William França, apresentador do programa, foi como o Brasil deveria se posicionar no que chamou de “corrida mundial”. Sobre isso, Braga defendeu o potencial do país para o protagonismo global, enfatizando a necessidade de investir em tecnologia e pesquisa, não apenas exportar a matéria-prima bruta. “Nós precisamos investir em pesquisa, para que a tecnologia do refino, do aproveitamento, possa ser feita aqui, direto na nossa indústria. [Para] que deixemos de ser exportadores de commodity“, resumiu.

Já o deputado Airton Faleiro, ao concordar com a importância das terras raras como “minério do presente e do futuro”, expressou preocupação com como o país poderá utilizá-las para aumentar sua soberania nacional e posição nas relações comerciais globais. Ele explicou que, apesar de ser o segundo maior detentor do minério no mundo, ainda representa apenas 1% do que é comercializado globalmente.

Ambos os parlamentares ressaltaram a necessidade de uma melhor política pública de exploração mineral no Brasil, sobretudo para evitar repetir os erros do passado, sejam eles ambientais como sociais. “Nós temos as mesmas características aplicadas ao mineral desde a época da nossa colonização”, exemplificou Keniston Braga. “A prática dessa exploração continua explorando índio, explorando a natureza. Quando essa exploração é irregular, ela não atende um regramento e aí há uma deficiência do Estado brasileiro, que não consegue fiscalizar, não consegue coibir isso”.

Braga criticou a burocracia e lentidão dos processos de licenciamento brasileiros, com uma média de 15 anos para a concessão de uma licença definitiva de exploração. Para ele, a Agência Nacional de Mineração (ANM), responsável pela emissão da permissão, controle da mineração e distribuição dos dividendos frutos da atividade, precisa ser reestruturada.

“Eu não gosto de dizer que a mineração irregular é mineração. Mineração clandestina, aquela que degrada, aquela que não projeta uma supressão e uma reconstituição, ela não deve ser considerada mineração”, concluiu, enfatizando a importância de leis mais eficazes e iniciativas que criem um ambiente juridicamente mais seguro e próximo do controle, garantindo uma exploração que enxergue a natureza e o ser humano.