Parceria entre estado e mineradoras amplia ações nas áreas econômica e social

Entre as ações estão as Usinas da Paz, fruto da articulação entre o poder público estadual e as mineradoras Hydro e Vale. O projeto contempla, além de Belém e Região Metropolitana, os municípios de Parauapebas, Marabá e Canaã dos Carajás
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Usina da Paz de Parauapebas está em fase de construção

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Projeto destaque na área social, as Usinas da Paz contam com a articulação das mineradoras Hydro e Vale, que atuam no estado. As empresas são parceiras do Programa Territórios pela Paz (TerPaz), do governo do estado, e arcam de modo integral com os custos das obras das UsiPaz.

Os complexos socioculturais estão em construção nos bairros da Terra Firme, Jurunas, Guamá, Benguí e Cabanagem, na capital paraense; e nos bairros do Icuí, em Ananindeua, e Nova União, em Marituba. O projeto também vai contemplar os municípios de Parauapebas, Marabás e Canaã dos Carajás, na região sudeste.

Coordenadas pela Secretaria Estratégica de Articulação da Cidadania (Seac), as Usinas da Paz serão grandes complexos públicos, instalados em áreas de aproximadamente 10 mil metros quadrados, com a finalidade de garantir a permanência do estado nos territórios, enfatizando a prevenção à violência, a inclusão social e o fortalecimento comunitário, com três eixos fundamentais: assistência, esporte/lazer e cultura.

As UsiPaz terão complexos esportivos, salas de audiovisual, espaços de inclusão digital e vários serviços, como atendimento médico e odontológico, consultoria jurídica, emissão de documentos, ações de segurança, atividades profissionalizantes, espaço multiuso para feiras, eventos e encontros da comunidade. Também haverá espaços para cursos livres e de dança, artes marciais, musicalização e biblioteca.

Ao todo, 10 Usinas da Paz estão sendo construídas no estado. As obras começaram em abril deste ano. As Usinas da Paz fazem parte do programa Estadual Territórios Pela Paz (TerPaz), coordenado pela Seac, em rede com 34 secretarias e órgãos de governo.

O projeto do governo do estado é arcado integralmente pelas duas mineradoras. O governo não receberá nenhum recurso econômico, mas receberá as usinas prontas e equipadas. Os investimentos por parte da Vale somarão R$ 102 milhões.

A empresa é a responsável pelos projetos executivos das unidades da Cabanagem, Benguí, Icuí, Nova União, Parauapebas, Canaã dos Carajás e Marabá. Já por parte da Hydro, o investimento de R$ 60 milhões será destinado à construção dos espaços nos bairros do Guamá, Terra Firme e Jurunas, beneficiando mais de 220 mil pessoas.

Segundo o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme), José Fernando Gomes Júnior, o estado tem exigido cada vez mais o comprometimento do setor mineral não só na área de atuação dele, mas em parcerias relacionadas a projetos sociais do governo. De acordo com ele, com base no Sistema do Cadastro Estadual de Recursos Minerários (CERM), há 540 empreendedores registrados nas atividades de pesquisa e exploração mineral no Pará, divididos em 129 pessoas físicas e 321 pessoas jurídicas.

Rico em jazidas minerais, o Pará é sede de grandes projetos de mineração, com destaque para a produção de minérios de ferro, manganês, cobre e níquel, concentrados na região de Carajás; de minério de bauxita, no Baixo Amazonas e no município de Paragominas, no sudeste do estado, e de minério de caulim, no município de Ipixuna do Pará, no nordeste paraense.

Segundo o Boletim Econômico do Sindicato das Indústrias Minerais do Pará (Simineral), o estado ocupa o primeiro lugar no ranking das exportações minerais do Brasil. O levantamento é desenvolvido a partir de dados do Ministério da Economia e da Agência Nacional de Mineração (ANM), referentes ao primeiro quadrimestre de 2021, e aponta que, nesse período, a indústria mineradora registrou alta de 78% em relação ao mesmo período do ano passado, o que rendeu para o segmento cerca de 7 bilhões de dólares.

O presidente do Sindicato das Indústrias Minerais do Pará, Anderson Baranov, destaca que o crescimento do setor da mineração na balança comercial do estado é indicativo de saúde para a economia paraense. “Isso atrai investimentos cada vez maiores para o nosso estado e torna possível que possamos desenvolver a economia, mas especialmente o lado social, tão impactado pela pandemia. De que forma? Gerando emprego e renda para as comunidades onde atuamos e apoiamos autoridades locais em projetos que auxiliem esse desenvolvimento”, enfatiza.

Segundo a Sedeme, o governo, atento à necessidade da prática de uma economia sustentável no território amazônico, realiza o diagnóstico da atividade mineradora no Pará e monitora as atividades legais, além de coibir com rigor os garimpos ilegais. Por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), o estado exige o cumprimento estrito da legislação ambiental e orienta o segmento minerário sobre a obtenção do licenciamento.

O processo de licenciamento envolve visitas técnicas, audiências públicas (para ouvir a comunidades diretamente afetadas) e articulação com uma rede de instituições e entidades comprometidas com a economia limpa, como o Conselho de Meio Ambiente, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Seção Pará), Ministério Público do Estado (MPPA), Federação das Indústrias do Pará (Fiepa), e representantes de trabalhadores.

Tina DeBord

Foto: Bruno Cecim/Ag.Pará