Parauapebas

Parauapebas tem queda de quase R$ 15 milhões nos royalties de março para abril

Blog já havia antecipado a diminuição da receita da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem) em publicação do dia 12 de março. Queda veio ainda pior que o esperado.

Conforme estimado com exclusividade pelo Blog do Zé Dudu no início do mês passado (veja aqui), a arrecadação de royalties de mineração caiu. E a derrocada é histórica: R$ 14.276.466,22 a menos. As informações acabam de ser divulgadas pela Agência Nacional de Mineração (ANM).

É a primeira vez em que a Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem) do município cai de maneira tão avassaladora assim, de um mês para outro: em março, a prefeitura recebeu R$ 43.432.676,43, enquanto a cota divulgada esta tarde, a ser paga nas próximas horas, é de R$ 29.156.210,21. A baixa é da ordem de 33%.

O Blog tem constantemente alertado ao governo municipal, particularmente o prefeito Darci Lermen, sobre a importância do trato com os recursos públicos, sobretudo porque a receita de Parauapebas é grandiosamente sustentada na compensação financeira pela produção de recursos que são finitos, como os bens minerais.

Hoje, o que justifica a queda na receita é a baixa da produção de minério de ferro da empresa multinacional Vale, de quem o município depende em razões e emoções que beiram 70% de sua existência. Para piorar, o royalty de maio virá ainda mais baixo, uma vez que o fato gerador que tem como parâmetro a produção mineral do mês de março foi menor que o fato gerador de fevereiro. E não: ainda não é o final do ciclo da atividade mineral no município.

A queda na arrecadação nos próximos meses pode ser interpretada como algo pontual e voltará a crescer. Entretanto, serve de alerta para a urgente necessidade de se repensar o direcionamento econômico, a geração de emprego e renda e a conformação de novas frentes de divisas a fim de que Parauapebas tenha sustentabilidade quando a mineração industrial de legar escala fatalmente findar seu ciclo por aqui.

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