Nos próximos dias, o aniversariante Parauapebas, que nesta terça-feira (10) completa aniversário de 34 anos de emancipação político-administrativa, vai receber na conta corrente de sua prefeitura a bolada de R$ 65,322 milhões a título de royalties de mineração. As cotas da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem) já estão destrinchadas no portal da Agência Nacional de Mineração (ANM). O valor foi levantado pelo Blog do Zé Dudu.
Com essa bolada, a Prefeitura de Parauapebas teria condições financeira suficientes para sustentar 3.000 das 5.568 administrações municipais do país durante um ano inteiro. E mais: teria condições de tapar todos os buracos que hoje infernizam a área urbana, caso não fosse imperioso realizar licitação.
Porém, este não é o melhor aniversário de Parauapebas, ao menos no que diz respeito à Cfem. Este ano, o recolhimento dessa importante receita local caiu consideravelmente, de maneira que a parcela a ser recebida agora em maio está 43% inferior aos R$ 114,751 milhões arrecadados no mesmo mês do ano passado.
Até maio deste ano, a Cfem de Parauapebas soma R$ 356,827 milhões, contando com a cota que ainda será creditada, enquanto de janeiro a maio de 2021 o montante totalizou R$ 524,838 milhões. A baixa em 2022 é da ordem de 32%. Por sorte, a Prefeitura de Parauapebas tem conseguido amortecer a queda nas finanças locais causada pela baixa nos royalties. É que o aumento na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) tem ajudado a cobrir a “saudade” da supersafra de Cfem colhida no ano passado.
Valores em outros municípios
Assim como Parauapebas, Canaã dos Carajás também tem visto a compensação financeira diminuir. Este mês, por exemplo, a cota virá em R$ 45,518 milhões, 43% abaixo dos R$ 79,541 milhões faturados a esta mesma altura dos acontecimentos no ano passado. Ainda assim, com esse valor, o governo da Terra Prometida sustentaria fácil e confortavelmente 2.500 prefeituras brasileiras pelo ano inteiro.
As prefeituras de Marabá (R$ 5,362 milhões), Curionópolis (R$ 3,933 milhões), Paragominas (R$ 3,127 milhões), Itaituba (R$ 2,851 milhões), Oriximiná (R$ 1,277 milhão) e Juruti (R$ 1,254 milhão) também vão ficar milionárias logo mais, com o diferencial de que Marabá recebe uma segunda cota de royalties — que não entra nessa conta — por ser diretamente afetado pelas operações minerais de Parauapebas.
Por seu turno, outros quatro governos municipais vão receber valores entre R$ 500 mil e R$ 1 milhão: Terra Santa (R$ 981,5 mil), Cumaru do Norte (R$ 683 mil), Ipixuna do Pará (R$ 618,2 mil) e Novo Progresso (R$ 553,2 mil). Ao todo, 49 prefeituras paraenses vão rachar R$ 132,437 milhões este mês, em compensação mineral.
