Parauapebas: Prefeitura debate Reurb com moradores do Liberdade I

A reunião acontece, nesta quinta-feira (30), e contará com a presença de técnicos do Prosap. A ação faz parte do projeto Titula Parauapebas de Regularização Fundiária Urbana
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Nesta quinta-feira (30), a Prefeitura de Parauapebas dá seguimento ao debate sobre regularização fundiária urbana com moradores do Bairro Liberdade I. A ação faz do Projeto Titula Parauapebas de Regularização Fundiária Urbana (Reurb).

Pela manhã, os técnicos do Programa de Saneamento Ambiental, Macrodrenagem e Recuperação de Igarapés e Margens do Rio Parauapebas (Prosap) estiveram na área fazendo a entrega de convites aos moradores a fim de que eles participem da primeira reunião presencial sobre a Reurb, que vai acontecer, às 19h, na Escola Jean Piaget, Bairro Liberdade.

Segundo a prefeitura, o projeto de Regularização Fundiária Urbana consiste em um conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais, destinadas à incorporação dos núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial urbano e à titulação de seus ocupantes, conforme a Lei 13.465/2017, em seu art. 9º. O município vem debatendo o assunto, visando realizar a regularização fundiária dos bairros, que nasceram oriundos de ocupação.

Tina DeBord