A semana está sendo agitada para quase metade dos prefeitos do país em razão da implantação do Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras (Conectar), iniciativa inédita liderada pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e que começou a ser desenhada há um mês, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou que estados e municípios participassem de negociações independentes para compra de imunizantes contra a Covid-19.
Dois municípios paraenses se destacam num universo de 2.609 localidades que demonstraram interesse em participar do consórcio. Parauapebas e Marabá, praças financeiras mais importantes do interior do estado, conseguiram se organizar de forma tal que em menos de 15 dias aprovaram, cada um, lei municipal para garantir presença na mobilização. A participação de Parauapebas, aliás, foi notada com exclusividade pelo Blog do Zé Dudu aqui (https://www.zedudu.com.br/darci-manda-a-camara-projeto-de-lei-que-confirma-parauapebas-na-corrida-por-vacina/). Dos 144 municípios do Pará, só 30 manifestaram interesse e apenas nove cumpriram o cronograma de ritos básicos para entrar de cabeça no consórcio.
Na última segunda-feira (22), o prefeito Darci Lermen participou da aprovação do Estatuto Social do Conectar e foi até destaque em imagem “printada” da FNP. O presidente da entidade, Jonas Donizette, ressaltou que com essa atitude os prefeitos estão indo além das suas obrigações que, inclusive, estão restritas à aplicação das vacinas, não à compra. “Diante dessa inércia, dessa dificuldade de chegar vacina nos municípios, nós nos unimos”.
A finalidade do consórcio está, também, na aquisição de medicamentos, insumos, serviços e equipamentos na área da saúde de forma geral, conforme o estatuto aprovado. Uma das ideias é adquirir 20 milhões de doses de vacinas para antecipar o cronograma previsto pelo governo federal de imunizar o grupo prioritário entre julho e agosto próximos.
O Blog leu na íntegra o Estatuto Social do Conectar e observou que o valor da cota de contribuição de cada município consorciado para manter ativa a estrutura da entidade e para a aquisição de bens e serviços será fixado por assembleia-geral. No entanto, caso a estimativa de despesas orçadas se confirme no montante entre R$ 5 milhões e R$ 7 milhões, os valores do contrato de rateio para 2021 deverão implicar em contribuições que podem variar no equivalente mensal de R$ 600 a R$ 4 mil para municípios de até 1 milhão de habitantes, como Parauapebas e Marabá.
Chapas para pegar diretoria
Para participar da reunião da última segunda, era necessário ao prefeito ter manifestado interesse pela adesão ao consórcio até o meio-dia de 5 de março e enviado lei municipal aprovada à FNP até sexta-feira da semana passada. O grupo de municípios que cumpriu os prazos, como Parauapebas e Marabá, indicou a comissão eleitoral, composta por Paula Mascarenhas, prefeita de Pelotas (RS); Miguel Coelho, prefeito de Petrolina (PE); e Isaías Coelho, prefeito de Jacareí (SP).
Com a comissão eleitoral designada, o Consórcio Conectar tem até as 18 horas de hoje, quinta-feira (25), para inscrição das chapas para concorrerem à diretoria, que será eleita em nova assembleia, na próxima segunda (29). Para participar da escolha da diretoria, os municípios precisam ter os requisitos cumpridos: manifestação de interesse e envio de lei autorizativa até amanhã (26) para consorcio.vacina@fnp.org.br.
Após eleita, a diretoria do Consórcio terá a prerrogativa de montar um conselho de prefeitos, com até 76 membros, com função deliberativa e intermediária entre a diretoria e a assembleia. Mesmo depois do cumprimento de todos os ritos, tanto a manifestação de interesse como o recebimento das leis continuarão abertos, conforme determina a Lei Federal nº 11.107/2005.
O Blog especulou junto aos prefeitos Tião Miranda e Darci Lermen sobre o interesse deles em compor a diretoria da entidade. Miranda, que é titular de um dos municípios paraenses de maior visibilidade no Brasil, disse ao Blog que não participará de chapa para ter cargo no Conectar. Já Lermen, chefe do Executivo famoso nacionalmente pela abundância de recursos financeiros, disse que até foi assediado pelo prefeito de uma capital nordestina para montar chapa, mas não vai enfrentar por questões estratégicas relevantes que, no futuro, podem beneficiar Parauapebas.
Confira com exclusividade o Estatuto Social do Conectar e todos os municípios que manifestaram interesse em participar do consórcio, inclusive os que estão efetivamente aptos até o momento, no total de 1.731, que são aqueles que enviaram projeto de lei municipal autorizativa!