Nesta terça-feira, 5, uma equipe da Divisão de Engenharia e Arquitetura (Dear) da Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe) visitou as obras do Centro de Recuperação Feminino (CRF) em Marabá, sudeste paraense. A gerente da Dear, Célia Monteiro, uma engenheira da Susipe e os donos da empresa responsável pela construção da nova unidade prisional fizeram uma vistoria técnica da obra, que está em fase de conclusão, com 98% dos serviços concluídos.

A nova unidade prisional é resultado de parceria entre a Susipe e o Departamento Penitenciário Nacional (Depen). Mais de R$ 4 milhões foram investidos na construção do centro de detenção, que abrirá um total de 86 vagas. A previsão de entrega é no fim deste semestre.

A nova unidade prisional feminina será a primeira do Norte do Brasil a dispor de um berçário e um espaço destinado à amamentação de bebês das internas custodiadas, além do armazenamento do leite materno. A existência do berçário em presídios femininos é uma determinação da Lei 7.210/ 84, que institui que os estabelecimentos penais destinados às mulheres devem garantir um espaço adequado onde as mulheres possam cuidar dos filhos, inclusive amamentá-los, até 6 meses de idade, no mínimo.

Além do berçário, a unidade prisional contará com um espaço multifuncional. “O CRF de Marabá terá, ainda, brinquedoteca, consultórios, sala de aula e sala de oficinas de capacitação profissional. A unidade prisional tem celas adaptadas para pessoas com deficiências. No projeto também pensamos no conforto ambiental e sustentável da casa penal que aproveita iluminação e ventilação natural”, explica a gerente. Foi verificado também que o gerador e a subestação de energia já foram adquiridos para a instalação.

Jackson Couto, dono da Con Art, construtora responsável pela obra, acompanhou todas as exigências da Susipe e disse que pretende entregar a unidade prisional pronta o quanto antes. “O mais difícil já fizemos. A construção de um presídio é algo que exige tempo e dinheiro, pois todas as normas de segurança precisam ser cumpridas. Queremos entregar a obra até o fim de maio, para que um fiscal da Caixa faça a vistoria final, e então a unidade prisional fique pronta para ser ativada”, disse o empresário.

Trabalho e renda – Cinco detentas que cumprem pena no regime semiaberto do Centro de Recuperação Agrícola Mariano Antunes (Cramma), em Marabá, foram contratadas pela Con Art para fazer a limpeza da unidade. O uso da mão de obra carcerária faz parte do projeto João de Barro, desenvolvido entre Susipe e a construtora, possibilitando geração de renda com remissão de pena e reinserção de presos à sociedade.

“Estou presa há um ano e quatro meses, e esse trabalho está sendo uma ótima chance para ganhar uma renda que ajuda minha família, além de diminuir os dias que passo presa”, disse a detenta Adriana Alves, 23 anos.

O déficit carcerário feminino é de pouco mais de 100 vagas no Pará. Hoje, a Susipe é responsável pela custódia cerca de 700 mulheres em todo o Estado. São 68 vagas espalhadas em unidades prisionais no interior nos municípios de Marabá, Santarém, Altamira, Itaituba e Redenção. A maior concentração da população carcerária feminina está na Região Metropolitana de Belém com mais de 500 mulheres em custódia no Centro de Recuperação Feminino (CRF) de Ananindeua.

Expansão – Em Vitória do Xingu, no oeste paraense, já começaram as obras da Cadeia Pública Feminina, com 105 vagas. Em Marituba também será construída uma unidade prisional feminina, com 402 vagas. A obra já tem recursos aprovados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Quando inauguradas, todas as unidades femininas somarão 679 vagas.

A Susipe investe também nas obras de outros presídios na região sudeste. Em Conceição do Araguaia está prevista a construção de uma nova unidade, que terá capacidade para 306 presos. A Cadeia Pública de Redenção também terá capacidade para 306 detentos do sexo masculino. Em São Félix do Xingu, a nova Cadeia Pública terá capacidade para custodiar 128 detentos e tem previsão de entrega para o fim desde ano, assim como as obras da Cadeia Pública de Parauapebas, com 306 vagas.

Em julho do ano passado, a Susipe entregou a Central de Triagem Masculina de Marabá, com 292 vagas. O total de investimentos, somente na região sudeste, é de mais de R$ 30 milhões.

A geração de novas vagas é uma das principais políticas da atual gestão da Susipe, para diminuir o déficit carcerário. Desde 2011 foram geradas 1.330 vagas com a ampliação do Centro de Progressão Penitenciário de Belém (CPPB), os novos alojamentos da Colônia Penal Agrícola de Santa Izabel (Cpasi), além da inauguração do Centro de Recuperação de Breves (CRB), das centrais de triagem masculinas de Marabá (CTMM) e Santarém (CTMS) e do Módulo Semiaberto Centro de Recuperação Regional de Bragança (CRRB).

A meta é entregar, até o fim de 2016, mais de 4,6 mil novas vagas no sistema prisional do Pará. Atualmente, dez unidades prisionais estão em construção em vários municípios do Estado. Os recursos são de origem federal e estadual. As Centrais de Triagem de Tucuruí, Abaetetuba e Paragominas, além da Cadeia Pública de Tomé-açu e o Centro de Recuperação Feminino de Santarém aguardam liberação de nova licitação para conclusão das obras. A previsão é gerar, ao todo, mais de seis mil novas vagas. Esse é o maior investimento estrutural no sistema penitenciário da história do Estado.

Fonte: Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará