Depois de vários questionamentos ao edital, prorrogação de concorrência, remarcação de data, prorrogação de novo e emenda ao edital, a licitação da obra do Parque da Juventude, no Bairro Primavera, parece que, enfim, vai ser realizada. Nesta quarta-feira (9), a Prefeitura de Parauapebas divulgou aviso de que o processo 3/2019-037, organizado pela Secretaria Municipal de Obras (Semob), vai ter envelopes abertos no próximo dia 14. As informações foram levantadas com exclusividade pelo Blog do Zé Dudu, que, aliás, foi o primeiro a anunciar a obra, em julho, quando a data de conferência das propostas comerciais estava marcada para 13 de agosto.
O atraso de quatro meses no processo, orçado em R$ 6 milhões, tem a ver com dilemas comuns de uma licitação dessa natureza e, principalmente, com o valor, que causa interesse e alvoroço nas interessadas, de perto e de longe, as quais fazem corrida paralela tentando arranjar motivos, via edital, para se enquadrarem ou desestabilizarem concorrentes. O Blog apurou que a Comissão Permanente de Licitação (CPL) se enganchou com ao menos três empresas, que foram tirar satisfação de pontos do edital e uma delas até tentou impugná-lo.
A Engetra, empresa com sede em Belém, queria esclarecimentos sobre a comprovação de capacidade técnico-operacional para a execução de um determinado serviço que, em sua visão, guarda similaridade com outro que a interessada já faz. Mas, ao ser acionada para defesa pela CPL, a equipe técnica da Semob contestou, dizendo que o serviço que a empresa faz tem complexidade inferior ao que se pede no edital.
Já a construtora GHL chamou a atenção do organizador da licitação, alertando para o fato de que, equivocadamente, constavam da planilha de formação de preços quantidades dobradas dos itens que compõem o processo. A CPL reconheceu o problema e fez um aditivo ao edital, retificando-o.
Por seu turno, a empresa JAX Locação foi além e tentou impugnar o edital, alegando que, ao exigir determinada documentação, o edital “alisa” grandes empresas em detrimento das pequenas, o que a CPL rebateu e julgou improcedente, destacando que o que se quer é exigir das licitantes a comprovação de suas informações, procedimento trivial.
A obra do Parque da Juventude
Segundo a Prefeitura de Parauapebas, a construção do parque linear no Bairro Primavera será de grande impacto na qualidade de vida dos moradores do entorno, uma vez que o projeto contempla a canalização do córrego sobre o qual serão implementados espaços para prática de esporte e lazer. A ideia, conforme apurou o Blog, é dar cara nova a uma área até então abandonada e utilizada para descarte irregular de entulho e lixo doméstico, transformando-a num lugar onde as pessoas possam interagir.
A Semob justifica que diversos bairros de Parauapebas não dispõem de espaço adequado para convivência e lazer, o que dificulta o convívio social. Detalhadamente, o projeto comtempla canalização de córrego na Rua Belém, construção de posto da Guarda Municipal, quatro quiosques, quadra poliesportiva, quadra de futebol society em grama sintética, quadra de vôlei de areia, playground, academia ao ar livre, concha acústica com placo e espaço para fazer caminhada, além de arborização e iluminação de todo parque.
A obra deve gerar 100 postos de trabalho na construção civil durante a vigência do contrato, que é de 360 dias. Quando ficar pronta, a Rua Belém deve tornar-se uma das áreas mais valorizadas de Parauapebas, devido à intervenção na infraestrutura que deverá mudar o aspecto paisagístico do perímetro, que se encontra próximo ao centro comercial da cidade.
