Um levantamento feito pelo jornal O Estado de São Paulo mostra que Partido dos Trabalhadores domina a maioria das 30 superintendências regionais do INCRA, cuja reformulação para evitar o loteamento político já é cogitada pelo atual governo, a hegemonia ocorre desde o governo Lula, mas PMDB e PTB emplacaram nomes.
Entre as 26 superintendências controladas ou por petistas militantes ou por técnicos ligados ao partido, várias foram entregues à Democracia Socialista (DS), tendência interna do PT à qual pertence o ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence. Ele substituiu Guilherme Cassel, da mesma ala, que havia entrado no lugar do gaúcho Miguel Rossetto, outro importante nome da corrente.
Esse setor petista posiciona-se mais à esquerda do que a ala majoritária, a Construindo um Novo Brasil (CNB), à qual pertence o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A discussão sobre a ocupação de cargos no Incra vai bem além da chefia das 30 superintendências regionais. No conjunto, o presidente do instituto e os superintendentes dispõem de 689 cargos em comissão, isto é, que podem ser ocupados por pessoas da escolha deles – ou de seus partidos. Segundo informações de assessores da entidade, mais da metade dessas cadeiras já está ocupada por servidores de carreira, chamados para postos de chefia. Mesmo assim sobram pelo menos 340 cadeiras, cujos ocupantes podem ser trocados assim que for nomeado o novo presidente e, na sequência, os superintendentes.
Outro fato a ser notado nessa discussão é que o presidente do Incra, embora seja tecnicamente subordinado ao ministro do Desenvolvimento Agrário, possui mais poder de fogo do que ele. A começar pelo número de funcionários sob seu comando: dispõe de 6 mil, enquanto os do ministro beiram a 250.
No ano passado, dos R$ 6,3 bilhões destinados pelo governo ao ministério, R$ 4,3 bilhões pousaram nos cofres do Incra, a autarquia federal que executa de fato quase todos os programas relacionados à reforma agrária. Só na compra de terras para a instalação de novos assentamentos, Rolf Hackbart, que deve deixar a presidência do Incra na próxima semana, despendeu R$ 934 milhões – quase metade do orçamento administrado pelo ministro, no valor de R$ 1,9 bilhão.
A superioridade do Incra se manifesta também no apoio às famílias assentadas (controla até programas de educação para assentados) e até em áreas onde não administra os recursos. É o caso do Programa Terra Legal, destinado à regularização fundiária na região amazônica: ele é executado pelos funcionários da autarquia, com dinheiro do ministério.
Essa disparidade entre o poder de fogo do subordinado e o do seu superior tem sido uma constante fonte de tensões. Funcionários da autarquia chegam a dizer que o ministério é dispensável. Também se afirma que a atual discussão sobre a necessidade de maior controle sobre as superintendências regionais, que são loteadas entre partidos políticos, destina-se na verdade a subordinar o Incra e transferir para as mãos do ministro a chave de todos os cofres.
As tensões ficaram mais visíveis após a posse de Dilma Rousseff, que gosta de falar em agricultura familiar e Bolsa Família, mas ainda é vista como uma incógnita em relação à reforma agrária – uma das principais razões da existência do Incra. Ela não nada até agora, por exemplo, sobre a necessidade de atualizar o Programa Nacional de Reforma Agrária, que foi uma prioridade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no início do seu governo.
O ministro Afonso Florence, que é ligado à Democracia Socialista, corrente ideológica do PT que domina o ministério desde 2003, vem exibindo por sua vez um discurso cada vez mais alinhado com o da chefe, e, consequentemente, mais distante do pessoal do Incra. Para piorar, ele ainda não reclamou abertamente do corte em seu orçamento para 2011, promovido no bojo do enxugamento geral de despesas, no valor R$ 50,1 bilhões, anunciado recentemente por Dilma.
É nesse cenário que são avaliadas propostas de reestruturação do Incra, para evitar o loteamento político das superintendências regionais e dar mais eficiência à sua administração e à aplicação dos recursos. De acordo com a minuta de uma portaria que circula pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e cujo conteúdo foi revelado pelo Estado, em reportagem publicada quarta-feira, o governo analisa meios para ter maior controle sobre as ações dos superintendentes regionais do Incra. A forma que está sendo proposta é o fortalecimento do Conselho Diretor e a criação de uma Diretoria Geral, com poderes para fiscalizar diretamente os atos e aplicação dos recursos nas superintendências.
Na atual estrutura, os superintendentes agem de forma independente, tanto na definição de planos como na aplicação dos recursos. Um dos motivos que levaram o governo a estudar o assunto são os frequentes escândalos de corrupção nas superintendências.
Com informações do jornal O Estado de São Paulo