Neste dia 28 de janeiro, os Desembargadores Raimundo Holanda Reis e Célia Regina de Lima Pinheiro estarão assumindo, respectivamente a presidência e vice-presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Pará. A cerimônia será realizada no salão plenário do TRE, a Rua João Diogo, 288, na Cidade Velha, com início marcado para às 18 horas. A cerimônia será presidida pelo Desembargador Leonardo Tavares, que deixa a presidência da corte eleitoral, após o término de seu mandato.
Perfil do Desembargador Raimundo Holanda Reis
O Desembargador RAIMUNDO HOLANDA REIS, atual Corregedor Regional Eleitoral e Vice-Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, é filho dos Senhores Arnaldo Lopes Reis e Edite Holanda Reis, nasceu no dia 16/09/1946, no Município de Belém, neste Estado do Pará.
É casado com a Senhora Alcélia Alves Reis. Os filhos do casal são: Adriana do Socorro Alves Reis, Dirceu Daniel Alves Reis e George Elias Alves Reis.
Graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Pará – UFPA, em 07/1976. Participou como Advogado do Projeto Fundiário de Paragominas, no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, até o ano de 1980, bem como atuou em Escritório de Advocacia, no período de 1980 a 1982. Iniciou suas atividades como Juiz de Direito no Tribunal de Justiça do Estado do Pará, em 08/10/1982. No período de 21/10/1982 a 29/03/1993 atuou como Juiz de Direito da 4ª Vara Penal da Comarca de Santarém. No período de 1990 a 1991 atuou como Juiz de Direito da 2ª Vara Penal no Fórum Distrital de Icoaraci. No período de 29/03/1993 a 04/11/1993 atuou como Juiz de Direito da 1ª Vara Penal no Fórum Distrital de Icoaraci. No período de 04/11/1993 a 14/11/2003 atuou como Juiz de Direito da 10ª Vara Penal da Capital. Atuou como Juiz Eleitoral de primeiro grau em diversas Zonas:
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De 20/06 a 03/08/1983, de 01/07 a 31/08/1984; de 01/03 a 26/04/1985, de 01/12/1986 a 14/01/1987 e de 01 a 31/07/1988, na 20ª ZE – Santarém;
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De 23/08 a 18/09/1983 e de 01 a 30/07/1988, na 21ª ZE – Alenquer;
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De 20/01 a 20/03/1985, na 22ª ZE (Óbidos) e na 38ª ZE (Oriximiná);
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De 13/12/1986 a 31/12/1988, na 19ª ZE – Monte Alegre;
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De 01 a 31/07/1990 e de 02 a 31/01/1992, na 28ª ZE – Belém;
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De 01 a 31/01/1991 e de 01 a 31/07/1991, na 29ª ZE – Belém;
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De 03 a 07/10/1998 e de 24 a 27/10/1998, na 37ª ZE – Moju;
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De 01/03/2002 a 16/11/2003, foi Juiz Eleitoral da 76ª Zona Eleitoral, Comarca da Capital, assumindo a Diretoria do Fórum da Justiça Eleitoral da Capital.
Em 13/02/2003 foi designado para exercer as funções de Juiz Corregedor de Justiça da Corregedoria da Região Metropolitana de Belém, época em que presidiu a 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Capital. Em 14/11/2003, pelo critério de “merecimento” foi promovido ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, sendo lotado na 1ª Câmara Cível Isolada. Em 11 de agosto de 2005 recebeu do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, a Ordem do Mérito Judiciário Grã-Cruz. No período de 2007/2008 foi Membro do Conselho da Magistratura. Passou a integrar a Corte do Tribunal Regional Eleitoral como Membro Substituto, na Classe de Desembargadores, em 31/03/2009 pra o exercício de seu primeiro biênio, 2009/2011. Respondeu pela Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Pará e pela Escola Superior de Magistratura, em exercício. Em 28/01/2013 tomou posse como Corregedor Regional Eleitoral e Vice-Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Pará. Atualmente é membro da 3ª Câmara Criminal Isolada, integrando ainda as Câmaras Criminais reunidas.
Perfil da Desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro
Desembargadora CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO
Nascida no Pará, 24 de abril de1963, filha de Jorge Dias Pinheiro e Maria Celeste de Lima Pinheiro. Viúva do Desembargador Humberto de Castro.
Histórico: Ingressou no Poder Judiciário do Estado do Pará em 08 de novembro de 1991, após aprovação em concurso público de provas e títulos, a qual fora nomeada para exercer o cargo de Juiz substituto, por ato judicial e lotada na 9ª Região Judiciária, com sede na Comarca de São Miguel do Guamá. Atuou nas Comarcas de São Miguel do Guamá, Afuá e, depois promovida para 1ª Vara de Santarém (2ª Entrância). Também, promovida, pelo critério de merecimento, de 2ª Entrância para Comarca da Capital, em 21 de agosto de 1996, como Juíza Não Titular de Vara. Auxiliou na 14ª, 15ª e 21ª Varas Cíveis. Em 14 de agosto de 1998, fora titularizada na Vara Distrital do Mosqueiro. Após, assumiu como titular na 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Exerceu a função de Juíza da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Cumpriu o seu mister como Juíza Corregedora das Comarcas do Interior, no biênio 2003 e 2004. Exerceu a função de Juíza Auxiliar da Presidência de 03 de fevereiro de 2005 a 28 de novembro de 2006. Ascendeu ao Desembargo, em 28 de novembro de 2006, pelo critério de merecimento, como membro integrante do Tribunal Pleno, Câmaras Cíveis Reunidas e 2ª Câmara Cível Isolada. Exerceu o cargo de Coordenadora Geral dos Juizados Especiais no Estado do Pará, no período de 01 de fevereiro de 2007 a 01 de fevereiro de 2011. Participou de diversas Comissões: Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional – CEJAI; Comissão de Organização Judiciária, Regimento e Assuntos Administrativos e Legislativos; Comissão para Acompanhamentos dos processos ligados a direitos humanos junto as cortes internacionais e Comissão de Acompanhamento dos processos de ascensão e promoção por merecimento deste Tribunal de Justiça. Em 23 de março de 2011 fora eleita pelo Egrégio Tribunal Pleno membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral, exercendo suas atividades em ambas as Cortes. Atualmente preside a 2ª Câmara Cível Isolada do Tribunal de Justiça do Estado do Pará.