Nota de esclarecimento UFOPA

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A respeito das denúncias apresentadas pelo deputado federal Zé Geraldo (PT) e pelo Diretório Central dos Estudantes da UFOPA, a Reitoria da Universidade Federal do Oeste do Pará informa que já oficiou ao Ministério Público Federal para solicitar agilidade no encaminhamento do teor das denúncias a essa instituição de ensino superior, já que há todo o interesse em esclarecer cada um dos itens denunciados (anexa cópia do ofício 100/2012-Reitoria). Ainda neste mesmo documento, a Reitoria da UFOPA se coloca à disposição do Ministério Público Federal para contribuir no que for necessário ao bom andamento das investigações.

Já de antemão, a Reitoria da UFOPA informa ainda que todas as contratações de obras e de serviços na UFOPA são realizadas com total respaldo à legislação vigente, principalmente a Lei das Licitações e Contratos e a Lei do Pregão Eletrônico, para a aquisição de bens e serviços comuns. Esses processos passam, inicialmente, pela análise da Procuradoria Geral Federal, vinculada à Advocacia Geral da União, e, posteriormente, pela inspeção da Controladoria Geral da União. Para os casos que mereceram algum tipo de denúncia interna, a Reitoria da UFOPA imediatamente procedeu à averiguação do assunto, para o seu total esclarecimento.

As aquisições de terrenos, que fazem parte do plano de implantação, expansão e consolidação da UFOPA, como uma universidade criada há dois anos, são todas precedidas de avaliação de órgão oficial, no caso o Serviço de Patrimônio da União, de acordo com o que é determinado pela legislação, e, posteriormente, de exame por parte do Ministério da Educação, órgão ao qual a Instituição se encontra vinculada, além dos controles já citados acima.

Comunicação UFOPA.

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