Uma considerável parte das prefeituras paraenses tirou a cobra do bolso e gastou como nunca dinheiro público em saúde. Por conta da pandemia, muitas aumentaram o ritmo de investimentos na comparação com anos anteriores e liquidaram valores exuberantes, de acordo com a prestação de contas do 2º bimestre que elas mesmas consolidaram perante órgãos de controle externo.

A soma de desembolso de 107 municípios que informaram dados ao Tesouro Nacional chega a R$ 1,46 bilhão no período de janeiro a abril. A título de comparação, no mesmo período, o Governo do Estado do Pará liquidou R$ 933,407 milhões com a saúde dos 8,7 milhões de paraenses, uma média de R$ 107,41 por cidadão.

As informações foram levantadas com exclusividade pelo Blog do Zé Dudu, que se debruçou nesta quarta-feira (23) sobre os gastos públicos das prefeituras e observou uma variação por habitante de 1.236% entre o município que aplicou mais e o que aplicou menos. Essa situação possibilita refletir, por detrás dos números, a desigualdade na captação e distribuição de recursos públicos, em que os municípios mineradores, amparados pelo forte recebimento de royalties, levam vantagem sobre, por exemplo, as localidades situadas na região do Marajó, que sobrevivem de recursos externos, não têm independência econômica e apresentam baixo desenvolvimento humano.

Despesa liquidada

As prefeituras de Belém e Parauapebas são as primeiras do estado a superar a cifra de mais de R$ 100 milhões gastos com saúde pública nos primeiros quatro meses deste ano. Enquanto a despesa liquidada pela capital do estado foi de R$ 325,23 milhões, no maior produtor de minério de ferro do país o montante atingiu R$ 143,16 milhões. Pelo tamanho de Parauapebas (sete vezes menos populoso que Belém), a cifra impressiona. Além disso, o gasto de saúde da Capital do Minério em apenas um quadrimestre é suficiente para sustentar 90% dos 5.570 municípios brasileiros durante o ano inteiro.

No pelotão seguinte aparecem Marabá, Ananindeua e Santarém. Os três, mais populosos que Parauapebas, mal dão contam de gastar metade do irmão paraense sanguessuga de royalties. A Prefeitura de Marabá aplicou R$ 73,57 milhões, seguida de perto pela administração de Ananindeua, que usou R$ 70,37 milhões de janeiro a abril, ao passo que Santarém desembolsou R$ 61,17 milhões.

Mas é na faixa seguinte de gastos que está o destaque. Depois de Castanhal, que tirou R$ 44,37 milhões do bolso para cuidar de 203 mil habitantes, surge Canaã dos Carajás, que liquidou R$ 38,04 milhões para cuidar de uma população estimada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em apenas 38 mil habitantes, mas que na realidade seria 65 mil atualmente, caso fosse recenseada.

A Prefeitura de Canaã dos Carajás já gasta mais com saúde pública que veteranas famosas e que cuidam de muito mais gente, como Tucuruí (R$ 37,42 milhões), Barcarena (R$ 29,74 milhões), Altamira (R$ 20,09 milhões) e Paragominas (R$ 20,07 milhões). No extremo do assunto, ao menos sete prefeituras não conseguiram usar sequer R$ 2 milhões no período na saúde de sua gente: Senador José Porfírio (R$ 1,72 milhão), Magalhães Barata (R$ 1,71 milhão), Peixe-Boi (R$ 1,61 milhão), Abel Figueiredo (R$ 1,6 milhão), Sapucaia (R$ 1,5 milhão), Cumaru do Norte (R$ 1,41 milhão) e São João da Ponta (R$ 1,08 milhão).

Despesa per capita

O melhor referencial para apurar a quantas andam os gastos das prefeituras com a saúde da população é confrontar o valor liquidado por elas com o total de moradores dos municípios. Assim, é possível observar com mais clareza, e de forma justa, como cada administração se comporta no atendimento a um dos direitos mais básicos preconizados na Constituição.

Nesse aspecto, a Prefeitura de Canaã dos Carajás leva vantagem sobre todas as demais porque, em quatro meses, ostenta uma despesa per capita de R$ 998. É como se o governo local tivesse dado quase mil reais a cada morador para cada um cuidar de si. Esse dispêndio chega a ser nove vezes maior que o esforço feito pelo Governo do Estado com a saúde de todos os paraenses no mesmo período.

Detalhe: Canaã gastou 1.246% mais que o lanterninha do ranking, o município de Alenquer, onde o desembolso médio por habitante não chegou sequer a R$ 75 completos. Em valores brutos, a Prefeitura de Alenquer informa ter tirado do caixa, em quatro meses, R$ 4,27 milhões para cuidar da saúde de seus cerca de 57 mil habitantes.

Também apresentaram despesas médias per capita retumbantes os municípios de Bannach (R$ 721), Parauapebas (R$ 670) e Vitória do Xingu (R$ 560). Marabá, com R$ 259, e Belém, com R$ 217, apresentaram despesas modestas. Já no final da fila, além de Alenquer, o município de Bujaru não conseguiu chegar a R$ 100 aplicados por habitante: só R$ 85.

Esses dois municípios se juntam a outros quatro que investiram menos que o Governo do Estado em saúde: Acará (R$ 100), Cumaru do Norte (R$ 103), Bagre (R$ 104) e São Félix do Xingu (R$ 106).

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