O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) decidiu, nesta terça-feira (9), cassar a chapa do partido Republicanos em Marabá por fraude à cota de gênero nas eleições municipais de 2024. Com a decisão, o vereador Miterran Feitosa, único eleito pela legenda, perde o mandato e será afastado do cargo assim que o acórdão for publicado.

A Justiça Eleitoral fará a retotalização dos votos e a Câmara Municipal deverá empossar um suplente. Como toda a chapa do Republicanos foi anulada, o substituto não sairá do partido. Marcos Paulo, ex-secretário adjunto de Agricultura de Marabá, que concorreu pelo PDT, obteve 2.342 votos, figura como primeiro suplente geral do pleito.

O julgamento foi concluído por cinco votos a um, após ter sido interrompido anteriormente por pedido de vistas. A decisão confirma a sentença da juíza Adriana Divina da Costa Tristão, da 23ª Zona Eleitoral, que já havia reconhecido a irregularidade.

De acordo com a magistrada, uma das candidatas apresentadas pelo Republicanos não fez campanha de forma efetiva, caracterizando fraude à cota de gênero, que exige o mínimo de 30% de candidaturas femininas por partido. A candidata foi declarada inelegível por oito anos.

Além do Republicanos, o Partido Socialista Brasileiro (PSB) também foi condenado em primeira instância pelo mesmo tipo de fraude, o que levou à cassação do mandato do vereador Orlando Elias. O TRE-PA deve pautar o julgamento de Elias para os próximos dias

Miterran Feitosa ainda pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tentar reverter a decisão. O Blog tentou ouvi-lo, por telefone, mas as ligações não foram atendidas.