A Sala do Empreendedor de Marabá, ligada à Sicom (Secretaria Municipal de Comércio, Industria, Mineração, Ciência e Tecnologia), realizou 2.586 atendimentos, tanto de pessoas físicas (23%) quanto de pessoas jurídicas (77%), entre janeiro e maio deste ano. Entre os atendimentos realizados estão a formalização de novos MEIs (Micro Empreendedor Individual), emissão de boletos, alteração cadastral, parcelamento de dívidas e demais serviços oferecidos.
Entre as áreas que se destacam nesses atendimentos estão: comércio (33%), setor de serviços (32%) e indústria, agronegócio e outras atividades (45%).
O atendimento quase duplicou em relação ao mesmo período de 2021. “O crescimento no número de atendimentos tem sido bastante alto em comparação a 2021. No ano passado, nós tivemos, de janeiro a maio, 1.342 atendimentos e em 2022 registramos 2.586 atendimentos. Um crescimento bem alto”, compara o coordenador da Sala do Empreendedor, Rafael Amorim.
Além disso, só neste ano foram formalizados em torno de 400 MEI. Ao todo, Marabá conta com 9.980 microempreendedores individuais formalizados. Desse total, 57% são homens e 43% mulheres.
Em relação à faixa etária, os MEIs do município se dividem em: 21 a 30 anos (25%), 31 a 40 anos (35%), 41 a 50 anos (22%) e acima de 50 anos (18%). “O que a gente observa é que o público da faixa etária de 21 a 30 anos tem crescido bastante. A procura tem sido bastante devido ao processo pós-covid e também despertou a questão do interesse em empreender mais na cidade, formalizar os negócios”, pontua o coordenador.
Para a regularização do MEI, o processo é bem simples. Basta a pessoa apresentar RG, CPF, título de eleitor e comprovante de endereço. Após a formalização, ocorre o processo de legalização da atividade e avaliação em graus de risco: baixo, médio e alto.
As atividades de baixo risco, de acordo com a Lei de Liberdade Econômica, já possuem uma livre iniciativa, podendo iniciar a atividade. Além disso, o MEI correspondente a esse grau recebe a Declaração de Inexigibilidade de Licenciamento.
Já as atividades que apresentam algum tipo de impacto como lava a jato, por exemplo, são encaminhadas para órgãos responsáveis como a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma).
Além disso, as pessoas físicas e jurídicas que buscam orientação junto à Sala do Empreendedor também dispõem de palestras e cursos ao longo do ano para aperfeiçoamento do negócio em segmentos como manipulação de alimentos, planejamento de negócios, formação de preços, além de parcerias com instituições financeiras que mostram como captar recursos por linhas de crédito, por exemplo. São cerca de 30 cursos durante o ano.
A Sala do Empreendedor foi criada em 2011, por meio de uma parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), mas apenas passou a ter a atual estrutura em 2017.
O intuito da sala é facilitar e desburocratizar os procedimentos administrativos de regularização e legalização das atividades para os pequenos negócios. A Sala também busca orientar o microempreendedor sobre documentações, viabilidade do negócio, sobre alvarás de funcionamento entre outros serviços.
A Sala do Empreendedor facilita a vida de pessoas como Natália Viana, que trabalha há mais de sete anos como autônoma vendendo produtos de beleza. Ela procurou a Sala para fazer uma alteração cadastral e emitir nota fiscal como prestadora de serviço.
“O atendimento aqui é excelente. Os funcionários atendem a gente muito bem. São todos educados. A gente não fica esperando. Quando a gente chega eles oferecem logo um lugar para a gente sentar. São muito cordiais. Então, eu estou muito satisfeita com o atendimento. Eu sempre falo, recomendo para a população de Marabá vir aqui resolver seus problemas, que realmente você sai com tudo OK”, destaca a autônoma.
O coordenador da Sala do Empreendedor, Rafael Amorim, ressalta que o espaço está sempre aberto para facilitar a vida de cada empreendedor. “A sala do empreendedor está à disposição para todos que pretendem se formalizar. É o intuito, o objetivo da sala incentivar essa formalização para que os pequenos negócios possam crescer, gerar emprego e desenvolver a economia do município”, finaliza o coordenador.
Serviço
A Sala do Empreendedor funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. A sede fica localizada na Rua 5 de Abril, Praça Duque de Caxias, na Marabá Pioneira. Os telefones para contato via WhatsApp são: (94) 3321-1872 e (94) 33211873.
(Secom Marabá)
