Aconteceu na noite de ontem (28), em Marabá, o III Seminário Intermunicipal Redesim, realizado pela Jucepa (Junta Comercial do Estado do Pará) em parceria com a prefeitura e outros 13 órgãos estaduais e federais. Redesim é a Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios. É um sistema integrado que permite a abertura, fechamento, alteração e legalização de empresas em todas as Juntas Comerciais do Brasil, simplificando procedimentos e reduzindo a burocracia ao mínimo necessário.
Para se adequar à REDESIM a Prefeitura de Marabá promoveu também ontem, treinamento aos funcionários de todas as secretarias envolvidas no processo de abertura, fechamento e outros procedimentos relativos à movimentação de empresas, tendo em vista Decreto Municipal 09/2018, de 16 de março, criando a Sala do Empreendedor, órgão ligado à Sicom (Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Ciência, Tecnologia, Mineração e Turismo).
Segundo Ricardo Pugliese, titular da Sicom, apesar de a Redesim existir há mais de 10 anos, o sistema ainda não funcionava em Marabá. Agora, o prefeito Tião Miranda recomendou a implantação dessa ferramenta na cidade. Pugliese avaliou o seminário como excelente, com a presença de aproximadamente 180 pessoas de Marabá e municípios vizinhos.
O presidente da Acim (Associação Comercial e Industrial de Marabá), Ítalo Ipojucan Costa, destacou que o Brasil ocupa a 123ª posição entre os países e que a burocracia causa demora na abertura de empresas.
Segundo ele, são 119 dias, enquanto na Nova Zelândia o interessado abre ou encerra uma empresa em apenas um dia e sem pagar um centavo, enquanto no Brasil, o custo é o mais alto do mundo: R$ 2.038,00 por empresa registrada.
Ítalo alerta que a Sala do Empreendedor, agora fazendo parte do Redeseim, era um pleito antigo da Associação Comercial, haja vista as dificuldades que o empresariado tem para abrir e fechar um negócio, conseguir um alvará, renovar o alvará, tirar uma licença ambiental ou uma licença do Corpo de Bombeiro,
“Tudo é uma dificuldade, são várias estruturas e o empresário tem de visitar cada uma delas, com a mesma papelada, replicando os mesmos movimentos. E isso pode ser muito bem otimizado tendo uma fonte de referência e uma porta de entrada”, afirma Ítalo Ipojucan, alertando, entretanto: “Não adianta, porém, entrar no sistema pela primeira vez e tudo funcionar e, depois, quando for a época de renovar as licenças, cair na vala comum novamente e andar de secretaria em secretaria. Aí não funciona”.
A diretora de Registro de Comércio da Jucepa, Ieda Carvalho, representou a presidente da Junta, Cilene Sabino, desatacando a força de Marabá como 4º lugar no ranking de municípios com 17.860 empresas operando. Falou dos avanços conquistados pela instituição durante os 10 anos de existência da Redesim e estimulou a todos aderirem ao sistema.
O público assistiu ainda a nove minipalestras, cada uma com duração de 20 minutos, sobre Regularização de Empresas no Corpo de Bombeiros pelo Integrador Pará, O TCE e o Controle Externo, Contador e Tecnologia: Rivais ou Aliados, O Papel da Codec no Apoio aos Novos Negócios, E-Social: uma nova era nas relações entre empregados, empregadores e governo, Jucepa Digital: facilitando seu registro, O Apoio ao Empresariado Local à Redesim, A Prefeitura de Marabá da Redesim e Pará 2030 – Avanços do Programa de Perspectiva da Economia Paraense.
Por Eleutério Gomes – Correspondente em Marabá
