Por Paulo Costa – de Marabá
Com o Plenário da Câmara lotado, o prefeito de Marabá, João Salame pediu aos vereadores urgência na avaliação e aprovação de cinco projetos de lei para autorização de empréstimos junto ao Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal que totalizam R$ 75 milhões.
O prefeito Salame explicou aos 21 vereadores que o município precisa ter cerca de R$ 50 milhões por ano para investimento, mas que em 2013, em função do pagamento de dívidas da gestão anterior, essa capacidade praticamente não existe. Segundo ele, a capacidade de investimento será retomada em 2014, depois que pagar o grosso das dívidas deixadas pelo prefeito Maurino. “A dívida com funcionário público termina em novembro. Vamos pagar R$ 125 mil por mês de dívidas até o final de meu mandato”, revelou Salame.
O maior financiamento solicitando por Salame neste primeiro momento é no valor de R$ 50 milhões. Trata-se de um empréstimo junto ao PAC, com 0,5% de juro ao mês em cima do saldo devedor. Todo esse montante será para pavimentação de vias em vários bairros da cidade. Esse empréstimo será pago em 360 parcelas, ou 30 anos. “Só com arrecadação de IPTU deveremos abater bem essa dívida. Com asfalto em suas ruas, as pessoas terão mais disposição para pagar. Vamos pagar R$ 140 mil por mês desse empréstimo”, calculou o prefeito.
Um dos empréstimos deverá ser contraído junto ao Banco do Brasil, no valor de R$ 15,8 milhões e servirá para pavimentação de ruas e construção de escolas. Os prazos, carências e taxas de juros serão parecidos com os demais. Entre as escolas, citou a conclusão das obras de Luzia Nunes, Mirian Moreira, Francisco Oliveira, na Folha 34, entre outras.
Outro empréstimo, no valor de R$ 3 milhões, deverá ser contraído junto ao Programa Provias, do governo federal, para aquisição de equipamentos e máquinas, como trator, retroescavadeira, caminhão com usina de asfalto a quente para tapa-buracos. O prazo de amortização será de 54 meses para pagar com carência de três meses e juros de 4% ao ano.
Um empréstimo de R$ 6.930.000 deverá ser contraído para aquisição de 30 ônibus para o transporte escolar, com financiamento do governo federal para ser pago em 72 meses. O município só passa a pagar após assinatura de contrato, seis meses depois.
O Executivo também pediu à Câmara autorização para antecipação de receita de recursos hídricos para investir em pavimentação. O montante será R$ 2 milhões e o pagamento em 33 meses.
Salame solicitou celeridade para aprovação dos projetos, antes que a Câmara entre em recesso, porque nos próximos dias a Secretaria de Tesouro Nacional vai dar aval sobre o empréstimo de R$ 50 milhões, ressaltando que a capacidade de endividamento do município é de R$ 518 milhões.
Segundo Salame, dezenas de ruas serão pavimentadas neste primeiro momento e a PMM vai priorizar vias que já possuem projeto de água e esgoto da Cosanpa, nos bairros Amapá, Jardim Alvorada, Belo Horizonte, boa parte do Vale do Itacaiúnas, parte do Belo Horizonte. Ao todo, serão 37 km no complexo Cidade Nova e Jardim do Aeroporto, próximo ao Aeroporto.
Até mesmo os vereadores da oposição se mostraram favoráveis à ideia de contrair os cinco empréstimos por reconheceram as condições financeiras atuais do município.
A vereadora Vanda Américo pediu cópia da planilha das obras e das ruas que serão beneficiadas para ficar na Câmara, a fim de que todos os vereadores possam acompanhar a aplicação dos recursos. “Vamos votar nessas condições, mas queremos ver a saúde melhorar. A Câmara e seus 21 vereadores estão aqui para ajudar o prefeito a reconstruir a cidade”, sustentou Vanda, lembrando que o governo anterior pediu empréstimos, mas a Câmara não concedeu, porque sabia que seriam gastos de forma errada.