Garantir a proteção do território, a valorização do modo de vida tradicional e o fortalecimento da autonomia comunitária do povo Myde Araweté são alguns dos objetivos do Plano de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA) da Terra Indígena (TI) Araweté do Igarapé Ipixuna, no Sudoeste do Pará. O lançamento do documento aconteceu na última segunda-feira (7), na sede da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), em Altamira (PA).
O processo de construção do PGTA começou em 2023 e incluiu oficinas temáticas, encontros comunitários, atividades de etnomapeamento e etnozoneamento, análise de ameaças, além da identificação de estratégias para fortalecer áreas essenciais, como saúde, educação, cultura, organização social e política, atividades de subsistência e o território.
É uma conquista para as 167 famílias que vivem nas 33 aldeias do território. Ao todo, são 630 pessoas. “O PGTA é muito importante para nós, porque temos uma segurança de que nossa terra será protegida. Foram dois anos de trabalho, envolvendo as aldeias, os anciões, os agentes, todos atuando para construir o mapa das aldeias. Atingimos esse objetivo graças à parceria da Norte Energia, que ajudou a gente a desenvolver esse documento. Eu estou muito feliz de ver esse plano homologado”, conta o cacique, Awinhoo Araweté.
Essa é a terceira Terra Indígena a receber o documento na região do Médio Xingu. Além da TI Araweté, as TIs Koatinemo, Paquiçamba e Arara da Volta Grande do Xingu receberam o PGTA. Todo o planejamento e elaboração contou com apoio técnico da Norte Energia, por meio do Plano Básico Ambiental do Componente Indígena (PBA-CI) da Usina Hidrelétrica Belo Monte. O documento foi orientado pelos conhecimentos tradicionais dos povos, em diálogo com lideranças, caciques, professores, pajés, jovens e outros representantes da comunidade, com base na Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI), instituída pelo Decreto nº 7.747/2012.
Plano de Proteção Territorial
Além do PGTA, os indígenas também lançaram o Plano de Proteção Territorial (PPT), que tem o objetivo de promover ações estratégicas para resguardar o território contra invasões, desmatamento, pesca ilegal e abertura de ramais clandestinos. O documento é composto por três eixos: controle, prevenção e gestão participativa. O PPT é um instrumento técnico, que expressa a responsabilidade ancestral de cuidar da floresta e fortalece a autonomia do povo Araweté. “A gente vai repassar para os nossos filhos, netos, o que é o PGTA e Plano de Proteção Territorial, e como isso contribui para proteger nossa terra”, ressalta o cacique.
Para a construção do Plano de Proteção Territorial, dez agentes ambientais, escolhidos pelos indígenas, participaram da elaboração do documento, que reafirma o compromisso com as futuras gerações, unindo conhecimento tradicional e articulação comunitária em defesa da terra.
Edison Rodrigues, coordenador socioambiental do componente indígena da Norte Energia, explica como os documentos contribuem para a preservação cultural e o fortalecimento territorial: “Alinhada à Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial Indígena, a Norte Energia contribui com esses instrumentos de governança da Terra Indígena Araweté. As ações revelam a sintonia entre o licenciamento ambiental e os objetivos desse povo. Esses são importantes ferramentas para proteção territorial e de todos os aspectos necessários à autonomia do povo Araweté”.
