Pará

Grupo de deputados vai insistir com CPI da Celpa

Com tantas reclamações dos consumidores contra a Celpa e ainda com as ações judiciais impetradas contra a empresa pelos ministérios públicos e defensorias públicas, no âmbito estadual e federal, os quatro deputados autores dos pedidos para criação da CPI da Celpa não esperavam encontrar tamanha dificuldade para investigar a concessionária. Também não esperavam que a CPI fosse ser acusada de “eleitoreira”, acusação esta que partiu da deputada Renilce Nicodemos (SD).

À frente das articulações para conseguir assinaturas suficientes para a criação da CPI, o deputado Fábio Figueiras (PSB) deixou transparente, na sessão desta terça-feira, 30, que não quer partir para o confronto com os colegas que se recusam a apoiar a comissão de inquérito, o que não quer dizer que ele não continuará cobrando atitude do parlamento contra os abusos da Celpa.

Da tribuna, Figueiras até manifestou solidariedade a Renilce Nicodemos. “Acho uma injustiça destacar somente os que retiraram a assinatura quando na verdade só temos 11 assinaturas. E os outros 30 que não assinaram?”, questionou o líder do PSB, que em entrevista ao Blog do Zé Dudu ponderou sobre o posicionamento da bancada do PT, que antes assinava todas as CPIs e agora não tem se manifestado sobre o assunto, sendo uma das grandes esperanças do grupo parlamentar.

Blog: O sr. vai desistir dessa CPI?

Deputado Fábio Figueiras: Em momento algum. Isso nem passou pela nossa cabeça: desistir. A gente está tendo uma dificuldade muito grande em aprovar. Se ficarem quatro assinaturas lá serão dos propositores, que eu tenho certeza que não tiram. E outros deputados também que senti muita firmeza, que vão ficar, que vão até o fim. Está havendo uma pressão muito grande nos deputados para que sejam retiradas as assinaturas. A gente está vendo isso aqui dentro da Casa, mas acredito, sim, que o bom combate vai ser vencido, a gente vai até o final. E deixar o documento, a ferramenta à disposição das pessoas: deputado Thiago Araújo, deputado Orlando Lobato, deputado Caveira, deputado Toni, Dra. Heloísa, Jaques Neves, deputado Chamonzinho, deputado Ângelo Ferrari…

Blog: E a bancada do PT?

Deputado Fábio Figueiras: A bancada do PT está reunindo, né. A gente vê uma predisposição grande deles em assinar, mas até o momento ainda não fecharam questão. O PT trabalha o posicionamento político dele em conjunto. Então, acho que está havendo alguma divergência, algum deputado lá dentro que não quer assinar e outros que querem. Eles estão tentando chegar a um entendimento. Eu acho importante o posicionamento do PT. Esqueci de falar da deputada Marinor, que assinou aqui, que disse que não retira a assinatura dela por nada.

Blog: Ocorre, deputado, que hoje foi aprovado requerimento da deputada Renilce Nicodemos, criando uma comissão de estudos, que vai se contrapor a essa CPI. A dificuldade não vai aumentar?

Deputado Fábio Figueiras: A comissão de estudos já existe, inclusive eu sou presidente dessa comissão. Só que ela não tem os poderes de uma comissão parlamentar de inquérito. A CPI é a ferramenta máxima de investigação da Assembleia Legislativa, e, nesse caso específico, pede o remédio mais eficaz. E acho que até o remédio mais eficaz não seja suficiente pra gente bloquear as ações da Celpa, mas a gente tem que tentar de tudo para conseguir fazer com que a Celpa pare com os abusos, com os desmandos. E o mais importante de tudo: diminuir a tarifa de energia. Nós pagamos a segunda maior tarifa do Brasil. Se a gente conseguir diminuir em 1% – eu não estou falando em 5%, 10%, 15% – o custo da tarifa, vai ser uma economia de milhões para o povo paraense. Se a gente somar tudo o que vai ser economizado, com certeza já paga todo o custo dos deputados, já justifica o nosso trabalho, o nosso papel perante a sociedade.

Blog: A Celpa pode estar por trás dessa manobra ou o sr. diria que é o próprio governador Helder Barbalho que não está interessado nessa CPI, conforme já insinuado em plenário?

Deputado Fábio Figueiras: A gente afirmar que há uma manipulação seria leviano da minha parte. Não tenho informações, não tenho provas sobre isso, então não cabe a mim fazer essa afirmação. Mas a gente vê que, claro, a Celpa tem interesse grande… a Celpa é a que menos quer que seja aprovada a CPI. Mas o Governo do Estado também não faz questão de fazer a discussão da questão da tarifa por conta do ICMS. Se iniciarmos uma discussão sobre o ICMS, sobre a bitributação que existe na conta de energia elétrica, sobre o custo do ICMS… a gente está pagando quase 34% de ICMS. A gente não paga os 25% que está escrito na conta de energia porque ela é bitributada. O cálculo é feito por dentro. Então, tudo isso está errado e precisa ser discutido. Se vai diminuir (o imposto), se não vai, é para uma segunda etapa que a gente vai discutir lá na frente, mas o governo, é visível, não tem interesse nessa discussão. Eu entendo as razões do governo, mas quem está sofrendo é o povo. Eu acho que num momento que a gente está tentando diminuir o tamanho do Estado, diminuir a quantidade de impostos, diminuir o sacrifício do cidadão para manter a esfera pública, eu acho, sim, que a gente está na contramão desse debate.

O sr. não se importa de avaliarem que a CPI pode ter interesses eleitoreiros?

Deputado Fábio: CPI não tem como ter interesses eleitoreiros. A gente está muito longe da eleição. O que a gente está querendo aqui é mais dá uma satisfação para a sociedade. A gente está vendo casos corriqueiros e reiterados. Tivemos nos últimos dias aí várias situações que aconteceram envolvendo a Celpa, todas situações negativas, como a força-tarefa montada pelo Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, Defensoria Pública da União, Defensoria Pública do Estado. O carro da Celpa que foi jogado no rio em Porto de Moz. Ainda ontem um cidadão retirou a escada do trabalhador da Celpa que estava mexendo na energia. Aí eu pergunto: essas ações também são eleitoreiras? Não tem como classificar isso como ação eleitoreira. Na verdade, estou cobrando aqui uma postura da Assembleia Legislativa. Não somos pioneiros. Eu acho que cabe falar em ação eleitoreira se nós fôssemos os pioneiros, se tivéssemos puxando uma discussão que ninguém está discutindo. O que a gente vai fazer é endossar um debate que está latente na sociedade, que todo mundo está discutindo, menos a Assembleia Legislativa. Nós precisamos dar esse retorno, essa satisfação para a sociedade. Nesse momento, não discutir os desmandos da Celpa eu classifico como omissão.

Por Hanny Amoras – correspondente do Blog em Belém

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