Governo do Pará tem 4º melhor controle de gastos com pessoal do país

Estado é um dos poucos onde despesa com funcionalismo não compromete sequer a margem mínima da lei fiscal. Receita subiu acima da média e tirou Pará de entre piores arrecadadores.

Publicado em 20/10/2020
às 18:05

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O peso do funcionalismo público do Poder Executivo do Pará sobre a arrecadação líquida do estado chegou ao menor nível da história e, também, concedeu ao estado a 4ª melhor posição entre as 27 Unidades da Federação no tocante ao equilíbrio de gastos e à economia do dinheiro público. Em 12 meses corridos, entre setembro de 2019 e agosto de 2020, o Pará gastou apenas 39,12% de sua receita para manter os servidores diretamente vinculados à caneta do governador Helder Barbalho. A notícia é boa porque mostra que o Pará está aumentando sua capacidade de investimentos em serviços essenciais para a população.

As informações foram levantadas com exclusividade pelo Blog do Zé Dudu, que comparou o desempenho da maior economia do Norte com os demais estados e concluiu que apenas Maranhão (37,17%), Amapá (37,96%) e Rondônia (38,45%) apresentam hoje resultados ligeiramente mais econômicos. O Blog vasculhou as contas consolidadas de todos os estados e do Distrito Federal entregues no segundo quadrimestre deste ano para analisar o comportamento de gastos com servidores, despesa que é a maior dos governos.

Pela primeira vez em vários quadrimestres, o Executivo paraense não avança o limite de alerta da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que é alcançado quando o gasto com pessoal passa de 43,74% da receita líquida do estado. Quando rompe 46,17%, adentra o limite prudencial; e quando quebra a barreira de 48,6%, estoura o limite máximo permitido em lei.

Hoje, além do Pará, Maranhão, Amapá e Rondônia, só outras sete Unidades da Federação (ES, CE, AL, BA, TO, DF e PI) não deram de cara com o limite de alerta. Por outro lado, quatro estados estão enganchados com a lei, devido ao fato de seu Poder Executivo ter estourado o teto de gastos. Paraíba (50,91%), Acre (52,74%), Minas Gerais (55,33%) e Rio Grande do Norte (59,19%) estão nessa situação. E Sergipe (48,27%) está quase chegando lá.

Arrecadação cresce na pandemia

O Pará também é um dos estados que apresentaram o maior crescimento da receita corrente líquida no difícil ano de 2020, mesmo com os efeitos deletérios da pandemia de coronavírus sobre a economia. O estado registra em 12 meses corridos faturamento de R$ 24,308 bilhões, tendo ultrapassado o Ceará (R$ 21,404 bilhões) e posicionando-se mais próximo do Distrito Federal (R$ 24,562 bilhões).

Se mantiver o pique, o Governo do Pará engole o DF ainda este ano e até 2024 terá condições de ultrapassar Goiás (R$ 25,718 bilhões), Santa Catarina (R$ 25,893 bilhões) e Pernambuco (R$ 26,494 bilhões). Atualmente, o estado de São Paulo (R$ 161,132 bilhões) é o que mais arrecada e Roraima (R$ 4,384 bilhões), o último.

O estado do Pará também deixou de ser um dos três que menos efetuam receita por habitante. Na configuração do segundo quadrimestre deste ano, a receita por morador ficou em R$ 2.826, maior que a registrada em Pernambuco (R$ 2.772), Alagoas (R$ 2.720), Paraíba (R$ 2.701), Bahia (R$ 2.495), Ceará (R$ 2.344) e Maranhão (2.232). Sede da maior concentração do setor público nacional, o DF está na ponta da arrecadação per capita, com R$ 8.146 de média.

CONFIRA A DESPESA COM PESSOAL NO PODER EXECUTIVO DOS ESTADOS

Governo do Estado do Maranhão: 37,17%

Governo do Estado do Amapá: 37,96%

Governo do Estado de Rondônia: 38,45%

Governo do Estado do Pará: 39,12%

Governo do Estado do Espírito Santo: 39,66%

Governo do Estado do Ceará: 41,23%

Governo do Estado de Alagoas: 41,53%

Governo do Estado da Bahia: 41,69%

Governo do Estado do Tocantins: 42,14%

Governo do Distrito Federal: 42,71%

Governo do Estado do Piauí: 43,18%