Por Paulo Costa – de Marabá
O juiz Edmar Silva Pereira, da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Belém, decretou a prisão preventiva do fazendeiro Marlon Lopes Pidde, acusado da chacina de cinco trabalhadores rurais em Marabá, em 27 de setembro de 1985.
O crime ficou conhecido como chacina da Fazenda Princesa. O processo já tramita na Justiça paraense há 28 anos e, até agora, nenhum dos acusados foi julgado pelos crimes cometidos.
O Ministério Público tomou conhecimento de que o fazendeiro Marlon encontrava-se na sede da Polícia Federal do Estado de São Paulo tentando tirar seu passaporte. O acusado pretendia empreender fuga do Brasil e se furtar do julgamento que deverá ser marcado nos próximos meses.
Atendendo ao pedido do MP, o juiz decretou de imediato sua prisão preventiva.
Acusado de ser o mandante do crime, Marlon passou 20 anos foragido. Foi preso pela Polícia Federal no final de 2006. Na época, estava residindo em São Paulo e usava nome falso. O fazendeiro passou apenas 4 anos e 8 meses preso. Em agosto de 2011, o STJ mandou soltar Marlon alegando demora da Justiça paraense em levá-lo a julgamento.
Logo após sua prisão, os advogados da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SPDDH) – que atuam na assistência da acusação –, em conjunto com o Ministério Público, ingressaram com pedido de desaforamento do julgamento para a comarca da capital em junho de 2007, no entanto, o Tribunal só julgou o pedido no dia 8 de fevereiro de 2010.
Em seguida, a defesa de Marlon interpôs os recursos Especial e Extraordinário contra a decisão do Tribunal que desaforou o julgamento para Belém. “Novamente o Tribunal demorou, exageradamente, apenas para se manifestar sobre se admitia ou não os recursos. Foi mais de um ano para uma simples manifestação. Somando os dois prazos, o processo passou mais de 4 anos nos corredores do Tribunal. Uma demora sem qualquer justificativa. Era o argumento que a defesa de Marlon esperava e precisava para pedir sua liberdade com fundamento no excesso de prazo de sua prisão”, afirma a CPT.
Chacina da Fazenda Princesa
O caso ficou conhecido a nível nacional e internacional em razão da crueldade usada pelos assassinos, chefiados por Marlon, para matar as vítimas. Os cinco trabalhadores foram sequestrados em suas casas, amarrados, torturados durante dois dias e assassinados com vários tiros.
Depois de mortos, os corpos foram presos uns aos outros com cordas e amarrados a pedras no fundo do Rio Itacaiúnas. Os corpos só foram localizados mais de uma semana após o crime. O caso foi levado à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), onde tramita um processo contra o Estado brasileiro.
De acordo com a CPT, “espera-se agora que o júri seja imediatamente marcado e que o fazendeiro Marlon e seu gerente José de Sousa Gomes prestem contas dos crimes cometidos”.
