Começou o período de renovação de matrículas nos estabelecimentos de ensino da rede privada, época em que os pais são informados sobre o valor da anuidade escolar para o próximo ano. Essa informação faz toda a diferença na decisão da família em permanecer ou não com a matrícula nas escolas em que seus filhos estudam, principalmente no contexto de crise financeira.
Para evitar abusos na prática de preços, o Procon deve oficiar todos os estabelecimentos de ensino da rede privada a partir de novembro, para que as empresas justifiquem os respectivos percentuais de aumento adotados na composição de preços da anuidade escolar de 2017, conforme preconizado na Lei 9870/99.
“As escolas devem informar os índices de reajuste com as devidas comprovações. De posse das informações fazemos as avaliações e, se houver necessidade, chamamos a empresa para fazer as adequações necessárias”, informa Evellyn Melo Moutinho, coordenadora geral do Procon Parauapebas.
Com relação aos preços definidos, a coordenadora do órgão de defesa do consumidor informa ainda que a escola pode trabalhar com um percentual de reajuste na anuidade acima da inflação, porém, é necessário justificar a decisão por meio da contabilidade e também de uma planilha de custos que deverá, inclusive, ser disponibilizada aos pais, conforme estabelecido na Lei.
“Também é importante observar quais investimentos a escola fará para o próximo ano letivo a fim de que a mensalidade seja compatível com o serviço oferecido. Aqui em Parauapebas as escolas não eram acostumadas a apresentar as planilhas de custos, todavia, após nossa recomendação e até mesmo alguns processos administrativos instaurados pela não observância dessa determinação, passaram a elaborá-la e já apresentam aos responsáveis quando da comunicação do reajuste escolar” acrescentou Evellyn Melo.
A comerciante Lélia Maria Gomes de Araújo tem dois filhos em escola particular e já renovou as matrículas, “eu gosto muito da escola, e eles já estudam há muito tempo aqui, tem amizades e conhecem os profissionais, facilita muito, mas é claro que se o preço ficasse muito acima da mensalidade desse ano eu iria pensar duas vezes antes de fechar a renovação da matrícula”, informou.
Lista de material escolar
No ato da renovação de matrícula, a lista de material escolar para o ano seguinte já é entregue. Sobre esse assunto, a recomendação do Procon é que os pais não são obrigados a entregar na escola itens de uso coletivo, apenas adquirir o que for de uso individual, e devem observar com muita atenção as quantidades solicitadas. “Qualquer problema ou desconfiança em relação à lista de material escolar é só procurar o Procon pra receber as orientações devidas”, informou Evellyn Melo.
Demais dúvidas podem ser levadas ao órgão para esclarecimento por meio do telefone 3346-7252/7253, e-mail procon@parauapebas.pa.gov.br ou pessoalmente na sede do órgão em Parauapebas, localizada à Rua Araguaia, número 40, bairro Rio Verde.
