Facebook-f Twitter Instagram Youtube

Em Tucumã, prefeito é proibido pela justiça de vender patrimônio público para pagar dívidas da prefeitura

O vereador eleito do município de Tucumã, Anivaldo Julião de Lima (Savanas) do (PV), ingressou na justiça com uma Ação Popular com pedido de liminar para suspender a venda de patrimônios públicos do município.

O prefeito de Tucumã enviou para a Câmara três projetos colocando a venda 13 lotes e duas moto niveladoras (patrol), alegando que o município adquiriu dividas que não estavam previstas perante o orçamento e que a venda dos bens seria para quitação das referidas dívidas. Os pedidos foram aprovados pelos vereadores Zé do Sígnus (PSD), Maria do Boiadeiro (PSD), Laudi Witeck (PDT), Mirim (PSDB) e Goiaba (PDT).

Em decisão publicada na última quarta-feira, o juiz Sávio José de Amorim Santos suspendeu qualquer ato administrativo que vise a alienação de bens públicos municipais ou venda deles para quitação de dívidas contraídas pelo gestor.

“É inadmissível que o município pague a conta das irregularidades e irresponsabilidades fiscais cometidas pelo atual prefeito. É inaceitável que o município tenha seu patrimônio dilapidado e a nossa população sofra as consequências simplesmente porque o gestor não sabe o que é planejamento”, afirmou Savanas.

Com informações do site Repórter Carajás – Tucumã

Posts relacionados

Pará é estado menos endividado do Brasil

Hoje, dívida do estado não chega a ser 9% da receita líquida arrecadada. Em RJ, RS, MG e SP endividamento é maior que arrecadação e toca 300%. Se tivessem de pagar, estados faliriam.

Em Minas Gerais, Vale faz acordo para pagar dívidas a municípios

Os municípios mineradores de Minas Gerais onde a Vale extrai minério de ferro começam a receber essa semana parte do pagamento de dívidas que a mineradora contraiu ao longo dos anos por deduzir do royalty do minério os gastos com transporte. A cifra chega a R$ 1 bilhão e ainda

Governo do Estado investe R$ 37 milhões na recuperação da PA-279

Da Agência Pará de Notícias As melhorias na rodovia PA-279 vão facilitar o tráfego entre Xinguara, Ourilândia do Norte, Água Azul do Norte e Tucumã A Secretaria de Estado de Transportes (Setran) está revitalizando a pavimentação da rodovia PA-279, que tem uma extensão total de 260 quilômetros e é a

Pará é estado menos endividado do Brasil

Hoje, dívida do estado não chega a ser 9% da receita líquida arrecadada. Em RJ, RS, MG e SP endividamento é maior que arrecadação e toca 300%. Se tivessem de pagar, estados faliriam.

Em Minas Gerais, Vale faz acordo para pagar dívidas a municípios

Os municípios mineradores de Minas Gerais onde a Vale extrai minério de ferro começam a receber essa semana parte do pagamento de dívidas que a mineradora contraiu ao longo dos anos por deduzir do royalty do minério os gastos com transporte. A cifra chega a R$ 1 bilhão e ainda é discutida judicialmente, mas um acordo selado nas últimas semanas viabilizou o pagamento de R$ 250 milhões referentes a sua operação no Estado. Do valor, R$ 162,5 milhões serão pagos

ACIP e Vale anunciam acordo para quitar débitos da D’Service junto ao comércio local.

Vale e ACIP – Associação Comercial e Industrial de Parauapebas – anunciaram ontem (21) o cronograma para que as 54 empresas associadas a ACIP entreguem documentação comprobatória de que são credores da D’Service, terceirizada da Vale que abandonou o canteiro de obras no início de setembro deixando para trás uma dívida de aproximadamente R$20 milhões no comércio local. As 54 empresas deverão receber R$ 7.055.442,63 (Sete milhões, cinquenta e cinco mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e sessenta e

Profissionais do setor cultural passam por qualificação técnica no Sudeste do Pará

Profissionais que atuam no ramo cultural em Parauapebas e Tucumã estão participando de oficinas em gestão e empreendedorismo na área, por meio do Programa Cultural de Tucumã e Parauapebas.  A iniciativa da Fundação Vale, patrocinada pela Vale, é resultado de parceria com o Ministério da Cultura, por meio da Lei Rouanet e prefeituras. “Nosso objetivo é lançar as bases para que os empreendedores culturais, produtores, gestores culturais e artistas alavanquem de forma sólida, autossustentável e autônoma os seus ofícios, e

Fazenda regulamenta parcelamentos de dívidas de Estados e Municípios com a Previdência e Pasep

A Secretaria da Receita Federal do Brasil e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional editaram as Portarias Conjuntas nº 2 e nº 3, ambas de 24 de maio de 2013, publicadas no Diário Oficial da União 27/05, em que estabelecem as normas regulamentares de parcelamentos das dívidas dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como de suas respectivas autarquias e fundações públicas, referentes aos débitos provenientes de contribuições previdenciárias e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público

Governo do Estado investe R$ 37 milhões na recuperação da PA-279

Da Agência Pará de Notícias As melhorias na rodovia PA-279 vão facilitar o tráfego entre Xinguara, Ourilândia do Norte, Água Azul do Norte e Tucumã A Secretaria de Estado de Transportes (Setran) está revitalizando a pavimentação da rodovia PA-279, que tem uma extensão total de 260 quilômetros e é a principal via de ligação entre os municípios de Xinguara, Água Azul do Norte, Ourilândia do Norte e Tucumã e está recebendo asfalto pela primeira vez em um trecho entre Tucumã
Facebook-f Instagram Youtube Twitter