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Tag: TSE

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Marabá / Parauapebas

Marabá e Parauapebas caminham para segundo turno nas próximas eleições municipais

Eles têm 185,1 mil e 182,5 mil eleitores, respectivamente, sendo que Parauapebas tem mais votantes com recadastramento biométrico em dia; 9 cidades têm mais eleitores que moradores

Brasil

Desconhecimento da legislação pode complicar a eleição de candidatos em 2022

Os candidatos não podem alegar desconhecimento das regras, confira o que não pode a três meses do 1° turno

Brasil

Eleições 2022: Grupos traçam reação a possibilidade de golpe em caso da derrota de Bolsonaro

Entidades da sociedade civil, movimentos sociais e políticos, profissionais do direito, militantes e acadêmicos atuam para uma resposta imediata a ataques efetivos contra a ordem eleitoral

Política

Segunda Turma do STF cassa deputado bolsonarista e presidente reage

Por 3 a 2, ala política da Corte Superior cassou o mandato do deputado estadual mais votado do Paraná

Brasil

Políticos impedidos de concorrer em 2020 não podem concorrer em 2022, decide STF

Suprema Corte seguiu entendimento do Ministério Público Federal

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TSE condena deputado federal Heitor Freire por vídeos ofensivos a adversários

Candidato à Prefeitura de Fortaleza, em 2020, ele impulsionou na internet, na época, vídeos ofensivos a adversários. Pela irregularidade, está obrigado a recolher multa de R$ 36 mil

Brasil

TRE cassa mandatos do “casal ostentação” por abuso de poder político

Prefeita de Nova Russas (CE), Giordanna Mano, seu vice e o marido, o deputado federal Júnior Mano, podem ficar inelegíveis por oito anos

Brasil

Eleições 2022: Vaquinha virtual já pode começar a ser feita a partir do dia 15 deste mês

Para receber os recursos arrecadados, os candidatos devem ter feito o requerimento do registro de candidatura, inscrição no CNPJ e a abertura de conta bancária específica

Brasil

A um dia do prazo final, eleitores não conseguem acessar site do TSE

Segundo o tribunal, o problema foi causado pelo alto número de acessos, mas não justifica porque não reforçou o sistema sabendo que haveria grande procura

Internacional

Twitter vai para a gaiola do homem mais rico do mundo por US$ 44 bilhões

Negócio foi concluído ao longo deste final de semana

Brasil

Fachin ordena sabatinas para indicados ao Tribunal Superior Eleitoral

Procedimento é inédito para compor lista tríplice entre 20 advogados. O presidente do TSE tomou a decisão a três meses de passar o cargo ao ministro Alexandre de Moraes, seu colega no STF

Pará

Metade dos deputados estaduais muda de partido antes das eleições 2022

As mudanças abrangem metade do Poder Legislativo e causam uma nova configuração nas bancadas estaduais.

Brasil

Eleitor tem um mês para regularizar o título. Veja o passo a passo nesta matéria

Serviços como emissão de segunda via, transferência de domicílio, dentre outros, podem ser feitos pela internet

Brasil

TSE amplia Comissão de Segurança Cibernética para proteger ministros de fake news

Nenhum dos membros da Corte é candidato a coisa alguma

Brasil

Moraes revoga bloqueio do Telegram no Brasil

Aplicativo cumpriu determinações judiciais que estavam pendentes

Brasil

Pedido de bloqueio do Telegram no Brasil movimenta pré-campanha

Moraes incorreu em quatro crimes ao ordenar banimento do aplicativo, acusa jornalista

Brasil

Acusado de abuso de poder econômico, TSE cassa deputado de Sergipe

Decisão foi unânime e Valdevan Noventa (PL) perde os direitos políticos por oito anos

Brasil

Propaganda partidária gratuita em rádio e TV volta a ser veiculada no sábado (26/2)

Extinta desde 2017, lei aprovada no Congresso em 2021 restabeleceu o horário partidário gratuito

Brasil

Insegurança jurídica e ingerência de grandes partidos podem inviabilizar criação de federações partidárias

Partidos de esquerda temem ser subjugados pelas decisões do PT. Os de direita avaliam se união traria mais ônus do que bônus

Política

TSE estuda banir Telegram do Brasil

Justificativa da medida extrema não convence e, se for concretizada, será um ataque frontal à liberdade de expressão e à democracia

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