STF impõe multa diária a estados e municípios que não prestaram contas sobre emendas Pix

Decisão do ministro Flávio Dino atinge entes que não apresentaram planos de trabalho ou relatórios de gestão de recursos destinados a eventos entre 2020 e 2024
TCMPA regulamenta emendas impositivas e estabelece novas regras de transparência para municípios

Norma adota modelo federal de rastreabilidade dos recursos públicos
Curionópolis recebe o Selo Diamante pela 4ª vez

Gestão Mariana Chamon está entre os 9% que receberam o prêmio máximo da Transparência Nacional
Juiz dá 15 dias para Prefeitura de Parauapebas explicar farra no transporte escolar

Falta de transparência denunciada pela vereadora Maquivalda sobre pagamentos feitos pela Semed à New Locações também é apontada por magistrado como fato que merece apuração. Lauro Fontes Júnior marcou para 2 de julho audiência virtual para ouvir réus no processo movido pela parlamentar
Aurélio Goiano, Maura e New Locações viram réus por pagamentos de transporte escolar

Empresa, que prestava serviço na gestão de Darci, foi arrebatada no governo de Goiano e já faturou R$ 10,55 milhões da educação de Parauapebas, segundo portal da transparência. Em ação popular, vereadora Maquivalda aponta R$ 3,56 milhões em superfaturamento e pede bloqueio de pagamentos
Prefeito Aurélio Goiano torrou quase R$ 370 milhões no primeiro quadrimestre

Considerável parte dessa fortuna desaparecida virou PIX na conta de inúmeras empresas forasteiras. Em quatro meses, gestão acumula recorde de denúncias em órgãos de fiscalização e controle por indícios de irregularidades diversas, em volume muito maior que os quatro últimos anos de mandato de Darci Lermen
Helder Barbalho apresenta Balanço Geral 2024 aos membros do TCE-PA

A sessão extraordinária de apreciação das contas está marcada para o próximo dia 2 de junho
Câmara de Parauapebas recebe Selo Diamante no Programa Nacional de Transparência Pública

No Pará, foram avaliadas 141 câmaras municipais e apenas 15 receberam a mais alta avaliação
Governo Darci vai investigar empréstimo a servidores com dinheiro do Banco do Povo

Caso foi denunciado em 2020 pela então vereadora Joelma Leite, que teve negado e arquivado requerimento solicitando presença à Câmara de titular do órgão. Prefeitura quer “pratos limpos”
Por transparência, Câmara de Parauapebas contrata serviços da Imprensa Oficial

Conteúdos de interesse de toda a população, como novas leis, licitações, convênios, contratos, aditivos, decretos e diversos outros instrumentos normativos da rica Casa de Leis serão publicados no DOE.
Na primeira sessão de março, vereador volta a atacar governo de Canaã

Júnior Garra (PR) tem denunciado irregularidades em várias secretarias municipais e cobra respostas do prefeito.
Elias da Construforte, presidente da Câmara Municipal de Parauapebas receberá selo do TCM por gestão transparente

O vereador Elias da Construforte (PSB), presidente da Câmara Municipal de Parauapebas receberá do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA), em Belém, na manhã da próxima segunda-feira (11), Dia Internacional da Luta contra a Corrupção, o Selo Verde de Gestor Transparente. A comenda é concedida pelo TCM-PA aos vereadores presidentes de […]