O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (17/08), a anulação do ato da presidência do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) que efetivou, de forma irregular, servidores sem …
Foi distribuído hoje (28), para a Secretaria das Câmaras Criminais, em Belém, petição da advogada de Alessandro Camilo, acusado de ter matado e ocultado o corpo da comerciária Ana Karina …
O Habeas Corpus com pedido de Liminar, no processo n.º 2010.3.008602-4, que tem como paciente o pecuarista Alessandro Camilo de Lima, foi julgado ontem (11) pelo Desembargador Ronaldo Marques Valle. …
A desembargadora Maria de Nazaré Gouveia, do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) concedeu na terça-feira liberdade provisória, por meio de liminar, para o fazendeiro Regivaldo Galvão, o Taradão, acusado …
DIÁRIO OFICIAL Nº. 31637 de 01/04/2010 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO Homologação – Concorrência 007/TJPA/2009 Número de Publicação: 86891 HOMOLOGAÇÃO. Acolho o julgamento da CPL em relação à Concorrência nº …
