TJ Pará decide pelo indeferimento de intervenção estadual em Tucuruí
O pedido de intervenção foi proposto pela Procuradoria Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará
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TCM-PA iniciará ações pelo interior do estado
Os conselheiros e equipe técnica do TCM-PA vão percorrer todas as regiões do estado
Diárias sem comprovação legal rejeitam contas da Câmara de Cumaru
Ex-presidente do Poder Legislativo tem de devolver R$ 192 mil e ainda pagar multa por irregularidades
Prefeituras têm até amanhã, dia 30, para responder ao TCM sobre gestão
Multa é de R$ 57,1 mil para quem deixar de enviar questionário ao tribunal. Respostas serão usadas na apreciação anual de contas dos gestores municipais.
Jacundá e Tomé-açu causam prejuízo superior a R$ 10 milhões ao erário
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TCM-PA vai auditar projeto de U$750 mil financiado pelo BID em Parauapebas
Cinco técnicos do Tribunal farão a auditoria na prestação de contas da aplicação dos recursos não-reembolsáveis do BID em Parauapebas e utilizarão as normas internacionais adotadas pelo Banco.
TCM-PA multa Prefeituras e Câmaras por não cumprirem a Lei de Acesso à Informação
Durante o Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA), realizado nesta terça-feira (18) e que julgou 49 processos, foram denunciados e rescindidos 14 Termos de …
Cinco nomes de Jacundá na lista suja do TCM
O trabalho é feito em parceria com o TRE e o Ministério Público Federal para garantir a transparência nessas eleições e a aplicação da Lei da Ficha Limpa
TCM-PA encaminha ao MPF lista de ordenadores de despesas com contas irregulares
O envio do documento ocorreu antes da data acordada entre o Tribunal e a Procuradoria Regional Eleitoral no Pará
Ex-prefeito de Xinguara, Dr. Atil, terá de devolver R$ 9,98 milhões
Outros quatro prefeitos terão de devolver dinheiro os cofres municipais. O TCM-PA quer saber por que as Câmaras desses municípios aprovaram as contas dos gestores mesmo com parecer contrário
Tribunal de Contas capacita em Marabá servidores de 39 municípios
O capacitação começou hoje segue até sexta-feira (18), com o objetivo de proporcionar conhecimento técnico acerca das boas práticas para a administração municipal
TCM-PA reabre processo para não prejudicar entidade por falha da Prefeitura
Convênio beneficiou Fundação Zoobotânica no valor de R$140.000,00 e não houve a devida prestação de contas
TCM-PA aprova cautelar sobre uso dos recursos do Fundef repassados pela União aos municípios
O Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA) homologou medida cautelar aplicada monocraticamente pela conselheira Mara Lúcia, em desfavor da Prefeitura Municipal de Parauapebas, suspendo …
Portal da Câmara Municipal de Parauapebas atinge 100% de transparência
Em atendimento à Resolução Administrativa nº 17/2017, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA), os portais das Câmaras Municipais de Parauapebas (www.parauapebas.pa.leg.br) e de Marabá vêm …