O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade, com pedido de medida cautelar, no Supremo Tribunal Federal contra expressões contidas em leis complementares que conferem autonomia administrativa …
É dada É dada como certa a exoneração, por pressão política, da jornalista e blogueira Franssinete Florenzano (foto) do TCE (Tribunal de Contas do Estado), onde ela atua como assessora do …
Bastante apropriada a visualização do vídeo abaixo, do dia 24 de março de 2010, que mostra a intervenção da deputada estadual carioca Cidinha Campos (PDT-RJ), conhecida por dizer o que …
ALEPA acaba de escolher o novo conselheiro do TCE. Trata-se do deputado estadual Luís Cunha (PDT), experiente e competente parlamentar. Luís Cunha está exercendo seu terceiro mandato na Assembléia Legislativa. …
NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 279/2010 De ordem da Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA, notifica o Senhor JAIR DA CAMPO, …
NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 201/2010 De ordem da Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA, notifica o Senhor DARCI JOSÉ LERMEN, …
Tribunal de Contas do Estado do Pará NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 165/2010 De ordem da Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE …
Hernandes Margalho, atual mandatário da PGMP – Procuradoria Geral do Município de Parauapebas – e fiel escudeiro de Darci pelos tribunais da vida, está todo prosa neste início de ano. …