PGR questiona leis que dão autonomia ao MP em tribunais de contas no Pará
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade, com pedido de medida cautelar, no Supremo Tribunal Federal contra expressões contidas em leis complementares que conferem autonomia administrativa e financeira ao Ministério Público de Contas do Pará (LC 9/1992) e ao Ministério Público de Contas dos Municípios do Pará (LC 86/2013). Na ação, […]
Blogueira Franssinete Florenzano sob ameaça de demissão no TCE
É dada É dada como certa a exoneração, por pressão política, da jornalista e blogueira Franssinete Florenzano (foto) do TCE (Tribunal de Contas do Estado), onde ela atua como assessora do conselheiro Luís Cunha. A pressão para cima do presidente do TCE, Cipriano Sabino, é exercida pelo vereador de Belém Gervásio Morgado (PR), alvo de críticas […]
Exemplo a ser seguido pelos componentes da ALEPA ?
Bastante apropriada a visualização do vídeo abaixo, do dia 24 de março de 2010, que mostra a intervenção da deputada estadual carioca Cidinha Campos (PDT-RJ), conhecida por dizer o que pensa sobre qualquer assunto, independentemente das consequências políticas. Realmente muito apropriado, principalmente se levarmos em conta o momento crítico em que passa a Assembleia Legislativa […]
Deputado do PDT será o novo Conselheiro do TCE-PA
ALEPA acaba de escolher o novo conselheiro do TCE. Trata-se do deputado estadual Luís Cunha (PDT), experiente e competente parlamentar. Luís Cunha está exercendo seu terceiro mandato na Assembléia Legislativa. Antes de entrar na vida política, Luís Cunha (foto) foi bancário e professor em Augusto Corrêa, município localizado no nordeste paraense, onde nasceu. Exerceu seu […]
Jair da Campo
NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 279/2010 De ordem da Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA, notifica o Senhor JAIR DA CAMPO, Prefeito à época, de que no dia 27.04.2010, às 08h30min, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2004/51462-9, que trata do Recurso de Revisão […]
Darci está na pauta do TCE do dia 25/3
NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 201/2010 De ordem da Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA, notifica o Senhor DARCI JOSÉ LERMEN, Prefeito, de que no dia 25.03.2010, às 08h30min, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2007/50517-0, que trata da prestação de contas da PREFEITURA […]
Prefeito de Parauapebas é notificado pelo Tribunal de Contas do Estado. Audiência será no dia 16/03/2010
Tribunal de Contas do Estado do Pará NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 165/2010 De ordem da Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA, notifica o Sr. DARCI JOSÉ LERMEN, Prefeito de Parauapebas, de que no dia 16.03.2010, às 08h30min, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº […]
Hernandes Margalho cotado para a vaga no TCE
Hernandes Margalho, atual mandatário da PGMP – Procuradoria Geral do Município de Parauapebas – e fiel escudeiro de Darci pelos tribunais da vida, está todo prosa neste início de ano. Sempre na lista dos cotados para assumir a Secretaria de Finanças na futura reforma do secretariado municipal, o advogado agora já encabeça a lista para […]