O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ari Pargendler, concedeu liminar em favor de um homem acusado de venda ilegal de combustível na ilha do Marajó. “Socorro Camarão”, como …
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas-corpus ao fazendeiro Décio José Barroso Nunes, acusado mandar matar o líder sindical José Dutra da Costa em Rondon do …
O ministro Marco Aurélio Mello encaminhou ofício ao presidente da Corte, Cezar Peluso, propondo que o número de ministros do STJ dobre para 66. De acordo com informações da Agência …
O ministro Ari Pargendler, presidente do STJ, colocou fim à exclusividade bancária nas operações de crédito consignado. O ministro negou pedido do governo Estadual do PA para que restituísse a …
O advogado paraense Reinaldo Silveira é um dos três candidatos, em todo o Brasil, à vaga do 5º Constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), no Superior Tribunal de …
Do Blog do Noblat A frase acima revela parte da humilhação vivida por um estagiário do Superior Tribunal de Justiça (STJ) após um momento de fúria do presidente da Corte, …
STJ – Uso de cheque furtado de baixo valor não caracteriza crime A 5ª turma do STJ trancou a ação penal por estelionato contra um homem denunciado pelo uso de …
Ontem, 24/2, a 3ª seção do STJ debateu sobre a necessidade ou não de representação da vítima nos casos de lesões corporais de natureza leve decorrentes de violência doméstica, após …
No último dia 9 o Ministro do STJ, Cezar Peluso, negou pedido de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado em favor do fazendeiro e ex-garimpeiro Marlon Lopes Pidde, contra …