Novo Repartimento: promotora pede que seja encerrado processo a que responde por peculato e corrupção passiva
A promotora de Justiça paraense E.S.N., acusada pela suposta prática dos crimes de peculato e corrupção passiva, ajuizou Habeas Corpus (HC 105120) no Supremo Tribunal Federal (STF), para tentar suspender o curso da ação penal a que responde no Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA), até que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) analise pedido […]
Suspenso julgamento de HC de coronel condenado a 228 anos por massacre em Eldorado do Carajás.
Pedido de vista formulado pelo ministro Celso de Mello interrompeu, nesta segunda-feira (14), na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento do Habeas Corpus (HC) 86604, em que o coronel da Polícia Militar do estado do Pará Mário Colares Pantoja pede a nulidade do processo que o condenou a 228 anos de reclusão […]
Jurídicas
Regime Aberto O CNJ aprovou resolução que propõe o fim do regime aberto no sistema penitenciário brasileiro. O Conselho aprovou também regras para que juízes ouçam testemunhas e presos por meio de videoconferência e preveem monitoramento eletrônico de presos. (Clique aqui). Lança-perfume STF concede HC para extinguir a possibilidade de se punir um acusado de […]
STF escolhe hoje novo presidente para o período 2010/ 2012
O Supremo Tribunal Federal (STF) escolhe hoje (10) o novo presidente e o vice para o biênio 2010-2012. A sessão está marcada para as 14h. De acordo com o Regimento Interno do STF, são elegíveis aos cargos de presidente e vice os dois ministros mais antigos do tribunal que ainda não ocuparam a presidência. Nesta […]