Considerada a principal rodovia estadual do Pará, na atualidade, a PA-150 (também denominada de Paulo Fontelles) enfrenta graves problemas como a qualidade do asfalto sofrível, falta de acostamento e manutenção adequados. O fluxo de veículos cresce a cada ano, principalmente de carga de minério, que sai do sudeste do Pará em direção ao Porto de Vila do Conde, em Barcarena.
Em entrevista exclusiva ao Blog do Zé Dudu, nesta segunda-feira, 11, durante sua passagem por Marabá para participar de reunião de apresentação do projeto do Pedral do Lourenção, Antônio Pádua de Deus Andrade, atual secretário de Estado de Transportes, reconheceu que a PA-150 é um dos grandes gargalos do sistema de logística do Pará e defende que seja feita uma concessão, aos moldes das que são realizadas nas regiões Sul e Sudeste.
Depois de ter passado pela experiência como ministro da Integração Nacional, no ano passado, Pádua diz que se sente honrado por ter sido convidado por Helder para coordenar as ações da Setran em seu governo, no Pará. Porém, lamenta que tenha encontrado o prédio daquele órgão, em Belém, bastante sucateado, inclusive os equipamentos. “Vim para trabalhar, fazer uma gestão técnica e não para ficar reclamando. Elegemos as prioridades e estamos em plena auditoria em contratos firmados anteriormente. Nesses primeiros 90 dias, estamos tocando apenas as obras de caráter essencial, como a ponte sobre o Rio Moju e a manutenção de alguns trechos de estradas que estão críticos”.
Questionado sobre a quantidade de processos que estão passando por auditoria minuciosa, Pádua Andrade afirmou que são cerca de 200 contratos e 15 convênios que apresentam indícios de irregularidades e disse que foi formada uma comissão com membros da AGE (Advocacia Geral do Estado) e da Setran, que tem a missão de avaliar se há, ou não, algo fora da legalidade na contratação de serviços em andamento. “Não pagamos nenhum contrato referente ao governo anterior, até que essa apuração seja concluída, inclusive com inspeção em obras realizadas. Aquilo que for justo será pago e o que o não for o jurídico da Setran vai dar a destinação que determina a lei”, adverte.
FEDERALIZAÇÃO X CONCESSÃO
Perguntado se defenderia uma federalização da PA-150, que liga Marabá à Alça Viária e, por extensão a Belém, Antônio de Pádua disse que, em verdade, defende o modelo de concessão e não a federalização. A empresa que ganhasse a licitação para essa finalidade ficaria responsável por operar a recuperação, melhoria e manutenção do trecho da Alça Viária até Morada Nova, com mais de 500 km de extensão. “Essa é uma rodovia de grande tráfego de veículos, que requer uma manutenção periódica”, reconhece.
Pádua avalia que o governo que pavimentou a PA-150, no passado, foi infeliz na concepção do projeto de construção, porque foram feitas muitas manutenções em uma obra considerada nova. “Será que foi levada em conta a carga dos caminhões que trafegam diariamente por ela, com uma contagem da quantidade de veículos? Algo de errado aconteceu, não sei se na base, sub-base ou camada de compactação, mas o asfalto não resistiu e precisamos recompor e fazer um tratamento específico”, disse.
O titular da Setran lembra que em São Paulo e em outros estados do país há concessões de gestão das rodovias e que a grande maioria tem dado certo, com estradas sem buracos, com estacionamentos laterais e mais seguras para o tráfego de veículos. “Se der prego em seu carro ao longo do perímetro concedido, em alguns minutos chega o socorro da empresa, o que é muito importante. Pagar uma taxa de pedágio numa rodovia que oferece segurança e conforto compensa”, pondera.
Conhecido como workaholic (viciado em trabalho), Pádua Andrade diz que já conversou sobre o assunto com o governador Helder Barbalho, que lhe deu carta branca para iniciar os estudos de viabilidade para concessão da PA-150. “O processo é longo, com planejamento, análise da legislação, contagem de veículos que transitam pela rodovia e envio de projeto para Assembleia Legislativa analisar. Deverá ser uma PPP (Parceria Público Privada)”, diz o secretário, que costuma chegar ao local de trabalho às 6h30.
Além da PA-150, outras rodovias estaduais importantes serão objeto de estudo da atual gestão para saber quantos veículos passam por elas e discutir a possibilidade de abrir concessão das mesmas para empresas privadas. Pádua confirmou que a PA-150 é a maior do Estado, com 503 km, incluindo a Alça Viária; depois vem PA-279, com 260 km; e em terceiro a 252, com 208 km.
BALANÇA NA RODOVIA
Questionado se enquanto a concessão não é efetivada, não seria possível instalar balanças em alguns trechos da rodovia para ajudar a controlar a carga dos caminhões, Pádua disse que está fazendo um levantamento de quantas balanças há no Estado, aferidas, atualmente, para passar ao governador. “Reconheço que há excesso da carga permitida em muitos caminhões, que passam 60 a 80 toneladas do permitido e a estrada não resiste”.
Na manhã desta terça-feira, 12, Pádua reuniu-se com o governador Helder Barbalho para discutir as prioridades para os primeiros seis meses de governo, diante do volume de recursos disponíveis para obras. “Ele é quem decide, levando em conta os critérios técnico e político”, ressalva.
EBULIÇÃO NA VIDA PÚBLICA
Nos últimos quatro anos, Pádua Andrade passou por uma ebulição em seu currículo. Ele era secretário de Obras na Prefeitura de Marabá, foi convidado a atuar como diretor de engenharia da Codesp (Companhia Docas do Estado de São Paulo), com atuação no Porto de Santos. Depois, secretário de Infraestrutura Hídrica do Ministério da Integração Nacional e, posteriormente, ministro da Integração. “Foram grandes desafios que tive nos últimos anos, com apoio de Helder Barbalho. Deixamos um legado e trouxemos muitas obras para a região Norte e o Estado do Pará, que eram relegados”, lamenta.