Sefa informa sobre realinhamento do preço médio dos combustíveis
A Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa) informa que, a partir desta segunda-feira (17), serão realinhados os valores do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), que ajusta a base de cálculo para cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis. O ato foi publicado no Diário Oficial da União desta […]
Nota Fiscal Eletrônica ao Consumidor será obrigatória a partir de junho
Ocorre nesta terça-feira (3) a cerimônia de lançamento da Nota Fiscal Eletrônica ao Consumidor (NFC-e) no Pará. O evento será às 17 horas, no auditório da Associação Comercial do Pará (ACP), em Belém. O novo documento passará a ser obrigatório, a partir de junho deste ano, para 706 estabelecimentos comerciais do Estado. Desde o ano […]
Sefa já está recebendo pedido antecipado do Simples Nacional para 2015
O pedido antecipado da opção Simples Nacional para as empresas que estão em atividade e pretendem aderir ao regime a partir de 2015 começou nesta segunda-feira (3), informou Carlos Alberto Rodrigues Júnior, coordenador de Micro e Pequenas Empresas da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa). O agendamento para opção pelo Simples Nacional é realizado nos […]
500 mil tijolos entram clandestinamente todos os dias em Parauapebas. Olarias locais pedem socorro.
Em Parauapebas existem três olarias ou cerâmicas que produzem tijolos de barro usados na construção civil. Conforme informou um empresário do ramo, juntas, as três produzem algo em torno de 300 mil tijolos por mês. Ainda segundo o empresário, em 1993 o preço médio do tijolo em Parauapebas era de R$400,00 (quatrocentos reais), e, naquela […]
Sudeste do Pará: Sefa divulga balanço de fiscalização no período do Carnaval
Um total de 21 Termos de Apreensão e Depósitos (TADs) que representam R$ 202,9 mil em créditos tributários foram lavrados pelos auditores de receitas da Secretaria da Fazenda (Sefa) durante a Operação Carnaval, que fiscalizou o transporte de bens e mercadorias. A operação foi realizada nos municípios de Rondon do Pará e Redenção e nas […]
Caminhões de verdura são apreendidos pela Sefa com 1.500 caixas de cervejas escondidas
Por Ulisses Pompeu – de Marabá Dois caminhões foram apreendidos no Posto de Fiscalização da Sefa (Secretaria de Estado da Fazenda) em Marabá nos últimos dias porque traziam cerca de 1.500 caixas de cerveja sem nota no meio da carga. A informação foi obtida com exclusividade por este blog, que acionou a reportagem que mantém […]
Sefa apresenta a Nota Fiscal Cidadã em Parauapebas e Marabá
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) está fazendo uma série de encontros com empresários para explicar as mudanças na legislação e as adaptações necessárias à implantação do programa Nota Fiscal Cidadã, que vai premiar, em dinheiro, quem solicitar a emissão do documentário fiscal com Cadastro de Pessoa Física (CPF) ou Cadastro Nacional de Pessoas […]
Ação fiscal detecta saída ilegal de gado para o Estado do Pará
Ação de fiscalização da Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) detectou a retirada ilegal de gado mato-grossense para abate no Estado do Pará. O flagrante aconteceu no município de Vila Rica (1.259 km a Nordeste de Cuiabá), após a equipe volante da região Leste parar duas carretas de gado já próximas à divisa de […]
Pará apreende computadores e veículos do consórcio de Belo Monte
Após endurecer a fiscalização sobre a construção da hidrelétrica de Belo Monte, o governo do Pará apreendeu durante esta semana R$ 1,9 milhão em mercadorias compradas pelo empreendimento fora do Estado. Dentre elas estão veículos, computadores, ferramentas, cabos de aço, mangueiras industriais, maca hospitalar, luvas descartáveis, barras de ferro, tinta para impressora e até sacos […]
SEFA faz operação de fiscalização no Unique Shopping em Parauapebas
A coordenação regional da Secretaria de Fazenda (Sefa) em Marabá realizou, na semana passada, operação de fiscalização no shopping Center na cidade de Parauapebas, com o objetivo de verificar os dados cadastrais dos contribuintes, fiscalizar o uso de documentos fiscais e o uso e obrigatoriedade de equipamentos emissores de cupom fiscal (ECF). Não houve apreensão […]
Pará vai cobrar ICMS nas compras on-line
O estado do Pará, a exemplo de outros 18 estados brasileiros, passará a cobrar, a partir de 1º maio, a parcela do ICMS devida na operação interestadual nas compras realizadas por meio da Internet, telemarketing ou show room. A publicação do decreto de número 79, no Diário Oficial desta sexta-feira, 29, regulamenta a medida. Segundo […]
Sonegação
O jornal Diário do Pará deste domingo (27) faz uma séria denúncia que envolve o Grupo LeoLar, a Secretaria de fazenda do Pará e políticos paraenses, inclusive o prefeito de Parauapebas, Darci José Lermen (PT) e o deputado federal Cláudio Puty (PT). Segundo o jornal, Lermen e Puty teriam usado de suas influências para minimizar […]
Aumento da arrecadação
Dados divulgados na sexta-feira (22) pela Secretaria de Estado da Fazenda do Estado do Pará (SEFA) mostram que a arrecadação estadual teve crescimento de 2,8%, já descontada a inflação do período. Os números equivalem a uma arrecadação de R$ 5,012 bilhões, cerca de R$ 137 milhões a mais que em 2008. O Imposto sobre Circulação […]
Secretaria da Fazenda do Pará tem novo comandante
O santareno Vando Vidal de Oliveira Rego (foto) é o novo Secretário de Estado da Fazenda, em substituição a José Raimundo Barreto Trindade. Sua nomeação, determinada pela governadora Ana Júlia Carepa, será publicada na próxima terça-feira (3), no Diário Oficial do Estado. Formado em Ciências Econômicas pela Universidade Federal do Pará com especialização em Economia […]