Reforma política: políticos terão 30 dias para trocar de partido

2015 começou sob promessas de reforma do sistema político, feitas por lideranças de praticamente todos os partidos. Termina sob uma crise política profunda e, para completar, com sinal verde para uma das mais criticadas práticas do nosso sistema representativo: o chamado troca-troca partidário, isto é, o fenômeno das migrações partidárias que há muito contribuem para […]

Dilma sanciona reforma política com a janela e 6 meses para filiação

O Diário Oficial da União deve publicar na segunda-feira, 28, a sanção parcial da presidente  Dilma Rousseff à reforma política aprovada na Câmara Federal, válida já para as eleições municipais de 2016. Líderes da base aliada foram comunicados que a presidente vetou o financiamento empresarial de campanhas políticas, mas manteve a janela de 30 dias […]

Abaixo-assinado pede criação de constituinte sobre reforma política

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, recebeu na última terça-feira (15) abaixo-assinado que pede realização de plebiscito sobre a criação de uma assembleia constituinte para a realização da reforma política. O documento, com mais de 7,5 milhões de assinaturas, é uma iniciativa do movimento Plebiscito Constituinte, que reúne 477 entidades, entre movimentos […]

Reforma política: relator muda texto e prevê mais cidades com 2º turno. Regra de domicílio eleitoral para candidatos a prefeito também foi alterada

A comissão especial ainda deve votar os destaques ao texto. Henrique Fontana espera que o parecer seja aprovado em até duas semanas. O relator da Comissão Especial da Reforma Política, deputado Henrique Fontana (PT-RS), afirmou nesta quarta-feira (23) que acatou parcialmente cinco das 81 emendas oferecidas a seu parecer, apresentado dia 26 de outubro. Entre […]

CCJ aprova fim de coligação nas eleições proporcionais

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje, por maioria de votos, a proposta de emenda constitucional (PEC) que acaba com as coligações eleitorais nas eleições proporcionais (vereadores, deputados estaduais e federais). A PEC integra o conjunto de propostas da Comissão de Reforma Política do Senado. Para efetivar a nova regra, a […]

CCJ aprova unificação das eleições para o executivo

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (22) a manutenção da reeleição para prefeitos, governadores e presidente da República e do mandato de quatro anos para esses cargos. A grande novidade, no entanto, ficou por conta da aprovação da proposta que unifica as eleições para o Executivo a partir de […]

Entenda os sistemas eleitorais

No Brasil, Reforma Política é o nome dado ao conjunto de propostas de emendas constitucionais e revisões da lei eleitoral com fins de tentar melhorar o sistema eleitoral nacional, proporcionando, segundo seus propositores, maior correspondência entre a vontade do eleitor ao votar e o resultado final das urnas. Entenda os sistemas eleitorais que estão sendo […]

Você é contra ou a favor da reeleição para o executivo

Há uma forte tendência do Congresso Nacional, com a reforma política que ai vem, acabar com o direito a reeleição para o executivo. O Blogger vem ouvindo alguns parauapebenses de diversas classes sociais e setores da economia local para saber a opinião deles sobre o assunto e publicará, no decorrer da semana, várias opiniões colhidas. […]

Comissão aprova candidaturas avulsas para prefeitos e vereadores

Na véspera de encerrar seus trabalhos, a comissão de reforma política do Senado aprovou nesta quarta-feira as candidaturas avulsas para prefeitos e vereadores. Com a mudança, os candidatos aos dois cargos não precisam ser filiados a partidos políticos para disputarem as eleições –mas precisam coletar o apoio de 10% dos eleitores do município para que […]

Reforma Política : Comissão do Senado aprova fim da reeleição

Também foi aprovado o mandato de cinco anos; proposta ainda terá de passar por outras instâncias do Congresso A Comissão de Reforma Política do Senado aprovou ontem o fim da reeleição e a adoção de mandato de cinco anos para presidente da República, governadores e prefeitos. Pela proposta, os candidatos que estão no cargo ainda […]