Parauapebas: Justiça suspende portaria da Semed sobre “Merenda em casa”
Portaria convocava professores para entregarem pessoalmente cartões do Programa “Merenda em Casa”
Portaria convoca médicos da rede pública para ajudar no combate ao novo coronavírus em Parauapebas
Citando nominalmente cada profissional, portaria do secretário quer que o juramento seja cumprido pelos profissionais da medicina.
TJPA adota medidas contra Coronavírus
Portaria altera rotina do Judiciário no Estado
Servidores da Justiça do Pará já podem trabalhar em casa
Portaria assinada pelo presidente do Judiciário paraense cria o Teletrabalho, que inicialmente funcionará como um projeto experimental.
Pará: Detran define prazo para a transferência de jurisdição para veículos emplacados em outros estados
O Detran definiu a data de 18 de dezembro próximo como prazo final para que os proprietários de veículos com emplacamento em outros Estados possam transferir a jurisdição para o Estado do Pará. A medida foi tomada através da portaria número 3588, assinada pela diretora Geral do Detran, Andréa Hass. Em seu despacho, a diretora […]
Portaria disciplina o festejo junino em todo o Pará
A Polícia Civil do Estado do Pará emitiu portaria nesta quarta-feira (17), assinada pelo Delegado Geral Rilmar Firmino de Sousa, disciplinando as comemorações e eventos tradicionais da Quadra Junina em território paraense. As festas deverão acontecer, improrrogavelmente, entre os dias 1º e 30 de junho, mediante o requerimento de registro e vistoria do local três dias úteis antes […]
Eleição 2016: Portaria veda consumo e comercialização de bebidas alcoólicas a partir deste sábado
TJ do Pará recorre ao STF por folga às sextas de julho
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJ-PA), Constantino Guerreiro, impetrou ontem, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE), um mandado de segurança com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF) para fazer valer a portaria nº 3047, de 29 de junho, que facultou o expediente em todas às sextas-feiras […]
Manifestantes interditam a portaria de Carajás em protesto contra a Vale e Jatene cancela visita que faria à Parauapebas
Cerca de 100 manifestantes bloqueiam desde às 5 horas desta segunda-feira a portaria de acesso ao Projeto Carajás, em Parauapebas. Eles protestam em virtude de uma liminar concedida pela justiça que manda retirar cerca de 400 famílias residentes em uma área que ficou conhecida como “Linhão”, nos bairros Tropical I e II e Ipiranga. Segundo […]
Veja a Portaria que suspendeu por 90 dias o Programa Lote Urbanizado em Parauapebas
Portaria proíbe a venda de bebida alcoólica em áreas públicas de Parauapebas
Portaria emitida pelo delegado Antônio Miranda, diretor da 20ª Seccional de Parauapebas, no último dia 14, após decisão de um colegiado formado por autoridades ligadas à segurança pública em Parauapebas representado pelo juiz Líbio Araújo Moura (Poder Judiciário), coronel Mauro Sérgio (Polícia Militar), delegado Antônio Miranda (Polícia Civil), Rafael Oliva Barra (Defensoria Pública) e Danilo […]
Portaria redefine trato dispensado a transexuais e travestis nas delegacias paraenses
Portaria será assinada na sexta, 19, e se entende às delegacias do Pará. Transexuais e travestis deverão ser tratados pelo nome social. A partir da sexta-feira (19), uma nova portaria redefine o trato dispensado a travestis e transexuais nas delegacias do Pará. O delegado-geral da Polícia Civil do Pará, Nilton Atayde, assinará a portaria, que […]
Parauapebas: delegado emite portaria proibindo a venda de bebidas alcoólicas no “Costa pra rua” e Rua do Meio.
A venda de bebidas alcoólicas está proibida em duas áreas do município de Parauapebas. A restrição foi oficializada por meio de uma portaria do delegado diretor da Seccional de Parauapebas, Antônio Miranda Neto datada de sexta-feira (6) e proíbe a comercialização de bebida em dois pontos da cidade: a rua Fortaleza (Rua do Meio), no […]
Pará: portaria da Lei Seca no dia do plebiscito já foi publicada no Diário Oficial
Foi publicada no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira, dia 2, a portaria 455, de 2011, que trata da proibição da venda ou de fornecimento gratuito de bebidas alcoólicas por estabelecimentos comerciais e por vendedores ambulantes, no próximo dia 11, quando será realizado o plebiscito sobre a divisão do Estado do Pará. A proibição valerá […]