Parauapebas: Justiça suspende portaria da Semed sobre “Merenda em casa”
Portaria convocava professores para entregarem pessoalmente cartões do Programa “Merenda em Casa”
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Portaria convoca médicos da rede pública para ajudar no combate ao novo coronavírus em Parauapebas
Citando nominalmente cada profissional, portaria do secretário quer que o juramento seja cumprido pelos profissionais da medicina.
TJPA adota medidas contra Coronavírus
Portaria altera rotina do Judiciário no Estado
Servidores da Justiça do Pará já podem trabalhar em casa
Portaria assinada pelo presidente do Judiciário paraense cria o Teletrabalho, que inicialmente funcionará como um projeto experimental.
Pará: Detran define prazo para a transferência de jurisdição para veículos emplacados em outros estados
O Detran definiu a data de 18 de dezembro próximo como prazo final para que os proprietários de veículos com emplacamento em outros Estados possam transferir a jurisdição para o …
Portaria disciplina o festejo junino em todo o Pará
A Polícia Civil do Estado do Pará emitiu portaria nesta quarta-feira (17), assinada pelo Delegado Geral Rilmar Firmino de Sousa, disciplinando as comemorações e eventos tradicionais da Quadra Junina em território paraense. …
TJ do Pará recorre ao STF por folga às sextas de julho
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJ-PA), Constantino Guerreiro, impetrou ontem, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE), um mandado de segurança com pedido de …
Manifestantes interditam a portaria de Carajás em protesto contra a Vale e Jatene cancela visita que faria à Parauapebas
Cerca de 100 manifestantes bloqueiam desde às 5 horas desta segunda-feira a portaria de acesso ao Projeto Carajás, em Parauapebas. Eles protestam em virtude de uma liminar concedida pela justiça …
Portaria proíbe a venda de bebida alcoólica em áreas públicas de Parauapebas
Portaria emitida pelo delegado Antônio Miranda, diretor da 20ª Seccional de Parauapebas, no último dia 14, após decisão de um colegiado formado por autoridades ligadas à segurança pública em Parauapebas …
Portaria redefine trato dispensado a transexuais e travestis nas delegacias paraenses
Portaria será assinada na sexta, 19, e se entende às delegacias do Pará. Transexuais e travestis deverão ser tratados pelo nome social. A partir da sexta-feira (19), uma nova portaria …
Parauapebas: delegado emite portaria proibindo a venda de bebidas alcoólicas no “Costa pra rua” e Rua do Meio.
A venda de bebidas alcoólicas está proibida em duas áreas do município de Parauapebas. A restrição foi oficializada por meio de uma portaria do delegado diretor da Seccional de Parauapebas, …
Pará: portaria da Lei Seca no dia do plebiscito já foi publicada no Diário Oficial
Foi publicada no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira, dia 2, a portaria 455, de 2011, que trata da proibição da venda ou de fornecimento gratuito de bebidas alcoólicas por …