Senado: Adiado o projeto de transição da desoneração da folha de pagamento
Não houve acordo para inclusão de um gatilho para o aumento da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), que nada mais é do que aumento real de impostos às empresas
Não houve acordo para inclusão de um gatilho para o aumento da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), que nada mais é do que aumento real de impostos às empresas
O presidente do Congresso Nacional concedeu entrevista coletiva nesta quarta-feira (7)
Apesar da maioria dos vereadores seguir à risca o ato que veda propaganda política, houve quem desobedecesse às regras. Contudo, clima se manteve tranquilo
Corredores desertos na Câmara dos Deputados; senadores votam projeto de transição da desoneração da folha de pagamento
Em novembro de 2023, o tribunal decidiu que empresas jornalísticas podem ser responsabilizadas por declarações feitas por pessoas entrevistadas
Por causa das eleições municipais de outubro, haverá sessões do Plenário da Câmara em semanas específicas. Serão duas semanas de esforço concentrado em agosto (12,13 e 14 e 26,27 e 28) e uma em setembro (9, 10 e 11)
Ação tramita há quase dois anos no STF
Eles estão em greve desde o dia 16 de julho, sem prazo para voltar às atividades. Reivindicam recomposição de perdas salariais, valorização profissional e melhores condições de trabalho, entre outros itens
Deputados e senadores opositores do governo enxergam “dedo de Lula”, na decisão de Dino
A intenção é substituir gradualmente as queimadas por técnicas alternativas, especialmente em comunidades tradicionais e indígenas
Uma coletânea do que os parlamentares paraenses produziram durante a semana em Brasília
Numa “onda de greves”, a Unacon Sindical anuncia adesão a mobilização de outras categorias, servidores vão intensificar operação padrão e greve começa no dia 5; Sindicato pede entrega imediata de cargos
Executivo e Legislativo terão 30 dias de prazo para informar ao tribunal, todos os dados referentes às famigeradas emendas com rubrica RP-9
Medida entrará em vigor a partir de 5 de agosto, quando as prestadoras que possuem lotes na faixa de 3,5 GHz poderão solicitar à Anatel o licenciamento e ativação de estações de 5G
Nove medidas provisórias tratam de queimadas, energia, serviço público e cobrança de impostos
Decreto alcança emendas de comissão e de bancadas. Deputados e senadores ainda não se manifestaram
A paralisação afetará serviços de fiscalização do transporte rodoviário regular e clandestino de passageiros; de outorga de empreendimentos de energia e mineração; e de portos e aeroportos, entre outros
De autoria de Joaquim Passarinho, PL n° 5.552/2023, que regulamenta o assunto, aguarda parecer na Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados
Na prática, porém, Ordem do Dia e trabalhos das comissões temáticas só retomam agendas na semana de 4 a 9 de agosto
Instituição aplica US$ 300 milhões em financiamento ao estado