Justiça suspende Prosap, obra de R$56 milhões em Parauapebas (Atualizada)
O juiz Lauro Fontes Junior concedeu liminar em Mandado de Segurança impetrado pela empresa JM Terraplanagem e Construções LTDA, que ficou em segundo lugar no processo licitatório
Justiça nega Mandado de Segurança para Arthur Brito voltar à Prefeitura de Tucuruí
O prefeito cassado de Tucuruí, Arthur de Jesus Brito, continua longe da cadeira do Executivo. É o que reafirma sentença exarada pelo juiz Rafael da Silva Maia, titular da 2ª Vara Cível da Comarca daquela cidade, datada de ontem (12). Afastado definitivamente do cargo de prefeito em 19 de março passado, quando a Câmara Municipal decidiu pela cassação do mandato dele, […]
Juiz nega instalação de empresa de segurança e transportes de valores na área urbana de Parauapebas
Uma queda de braço entre uma empresa de vigilância e transporte de valores (SAGA) e a Prefeitura de Parauapebas acabou na Justiça. Tudo porque a SAGA construiu uma nova sede em área urbana e a Prefeitura vedou a concessão de alvará de funcionamento. A empresa ingressou com Mandado de Segurança diretamente contra o secretário municipal […]
Urgente: Justiça determina suspensão imediata da greve dos servidores públicos em Canaã dos Carajás
A greve geral dos servidores públicos municipais de Canaã dos Carajás foi suspensa no fim na tarde desta terça-feira (27), após determinação do Tribunal de Justiça do Pará. A paralisação acontecia desde a última segunda-feira (19) e envolveu servidores efetivos de várias pastas do governo municipal. Os grevistas reivindicavam do executivo um reajuste salarial de […]
Marabá: recurso contra cassação de mandato garante um pouco mais de fôlego a vereador do PSB
Por Eleutério Gomes – de Marabá Recurso impetrado pelo advogado Renan Walvenarque Tavares Leite em favor do vereador Francisco Carreiro Varão (PSB) – Frank – pode lhe garantir até cinco meses de fôlego na Câmara Municipal de Marabá. Segundo informa ao blog fonte da Justiça Eleitoral, assim que o recurso contra a cassação do mandato de Frank foi acatado pelo […]
Marabá: sob pena de multa diária, justiça manda João Salame dar posse a concursados aprovados
A juíza de direito substituta Nilda Maria Miranda de Freitas Jácome, respondendo pela 3ª Vara Cível da Comarca de Marabá, determinou, em Mandado de Segurança coletivo em face de ato omissivo do Prefeito Municipal de Marabá João Salame Neto (foto), consistente na não nomeação dos aprovados e classificados no Concurso 01/2010, que o prefeito João […]
Justiça: esclarecendo o caso Irmã Teca x Lidemir na Câmara Municipal de Parauapebas
“Há em todas as lendas e fábulas do povo um fundo de verdade : porque em cada lenda vive um símbolo, e em cada fábula palpita uma lição.” (Olavo Bilac) A política em Parauapebas tem vivido dias de angústia e apreensão. Com o afastamento de cinco vereadores em virtude da “Operação Filisteus”, a composição da Câmara […]
Imbróglio: Irmã Teca (PV) consegue Mandado de Segurança que impede a posse de Lidemir Soledade (PR)
DECISÃO TEREZINHA DE JESUS GONÇALVES DOS SANTOS impetrou o presente MANDADO DE SEGURANÇA PREVENTIVO em face do PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, SR. IVANALDO BRAZ SILVA SIMPLÍCIO Requereu, na exordial, a concessão de medida liminar para suspender a expedição de qualquer ato de natureza convocatória ou similar dirigido ao […]
Deputado Zé Geraldo (PT-PA) quer derrubar, no STF, projeto que mantém número de deputados
Zé Geraldo (foto) impetrou um mandado de segurança no Supremo que questiona a tramitação do projeto O deputado federal Zé Geraldo (PT-PA) impetrou um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a tramitação dos Projetos de Decreto Legislativo da Câmara dos Deputados (PDCs) 915 e 1361. O representante do Pará sabe que […]